Modelo Obrigação De Fazer Tutela Antecipada Vaga Hospital

................ 261 A Penhora On-Line Como Alternativa à Prisão Civil do Devedor de Alimentos Mônani Menine Pereira........................................................................................................... 285 Tutelas Sumárias: sistematização das tutelas de urgência e de evidência sob a ótica da garantia fundamental da proteção judicial efetiva Orlando Luiz Zanon Junior....................................................................................................…

legais, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEPUERJ e mediante as condições estabelecidas neste edital, a realização de concurso público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas de ensino superior do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Miracema, conforme lei nº 813 de 15/12/1999. 1. DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA Miracema pertence à Região Noroeste Fluminense, que também abrange os municípios de Aperibé, Bom

entre janeiro/08 a julho/09 TABELA 26: Participação de atendimento segundo a natureza das unidades TABELA 27: CAP 3.1 – Exame das especialidades mais requisitadas – confronto vagas disponíveis x vagas utilizadas entre março a maio/09 TABELA 28: CAP 3.1 – Ultra-sonografia - Vagas Agendadas X Vagas Oferecidas - MARÇO a MAIO/09 TABELA 29: CAP 3.1 - Avaliação de comparecimento às consultas / exames TABELA 30: CAP 3.1 - Avaliação de comparecimento às consultas…

como pretendem todos os sistemas e ideologias de inspiração totalitária de direita ou de esquerda. Este reconhecimento tem suas conseqüências, e é coerente com o fato de o legislador constitucional não ter adotado de forma absoluta como modelo político-social nem o capitalismo, nem o comunismo (o capitalismo é adotado como regime de mercado/economia não da sociedade). Ambos os sistemas propunham, no fundo, como solução de todos os problemas a indefinida satisfação de um desejo…

Cherobin O PAGAMENTO DE TRIBUTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS..................................................................................................................................163 Raquel de Naday Di Creddo APLICAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA EM FACE DA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA......................................................................................... 180 Taís Lavezo Ferreira 4 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM…

minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Essas atualizações e revisões buscam fazer desta obra uma fonte mais completa para que possa melhor servir aos propósitos de um estudo aprofundado de seus leitores. Grande abraço. Aryanna Manfredini APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS Após seis meses de intenso trabalho,…

parte do álveo, ter-se-á o (a) A) abandono de álveo B) aluvião própria C) avulsão D) acessão artificial E) aluvião imprópria 06 É direito do censuísta A) resgatar a renda B) alienar o imóvel gravado, transmitindo com ele a obrigação que o onera C) renunciar ao direito de resgate D) exigir a sub-rogação da renda no valor da desapropriação ou no valor do seguro do prédio sinistrado E) mover ação negatória para provar a plenitude do domínio 07 A…

de tutela...............166 g) Da obrigação de não fazer..............168 h) Prioridade no julgamento das causas de assédio...................................170 D – As associações.............................171 Capítulo 16 - A prevenção do assédio moral...............172 I – Aspectos gerais.................................173 II - A verificação dos riscos profissionais.........174 III – A informação..................................176 A - A…

ocupação e transformação do território, o que significa que o ‘móbil’ ambiental, embora presente, não constitui a idéia condutora da regra jurídica urbanística, e, ao contrário, as normas jurídico-ambientais são intrinsecamente preordenadas aos fins de tutela do ambiente. Em segundo lugar, no que concerne à substância, há matérias que constituem o núcleo central do direito do ambiente e que, de modo algum, se podem confundir com as do direito urbanístico (proteção da fauna e da flora;…

. . . . . . . Tipos de famílias segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 39 40 44