Modelo Nunciacao De Obra Nova

atividades que possam causar impactos ambientais e urbanos; XII – garantia de reserva, nos empreendimentos residenciais, de áreas livres para lazer; XIII – primazia às condições de segurança, salubridade e qualidade ambiental nas obras e edificações; XIV – garantia de condições adequadas de acessibilidade, circulação e utilização das áreas e edificações de uso público ou coletivo, especialmente para pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade…

(42 MUNICÍPIOS) Mesorregião Agreste Potiguar (28): BOA SAÚDE - BOM JESUS - BREJINHO (*) - CAMPO REDONDO - CORONEL EZEQUIEL JAÇANÃ - JAPI - JUNDIÁ - LAGOA D´ANTA - LAGOA DE PEDRA - LAGOA SALGADA - LAJES PINTADAS - MONTE ALEGRE MONTE DAS GAMELEIRAS - NOVA CRUZ - PASSA E FICA – PASSAGEM - SANTA CRUZ (*) - SANTO ANTONIO - SÃO BENTO DO TRAIRI - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE – SENADOR ELÓI DE SOUZA -- SERRA CAIADA - SERRA DE SÃO BENTO – SERRINHA TANGARÁ - VÁRZEA e VERA CRUZ. Mesorregião Leste…

mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 1.7 Fazem parte deste edital os anexos I (Requisitos e Atribuições dos Cargos), II (Conteúdo Programático), III (Modelo de Requerimento para Candidato com Deficiência e/ou Necessidades Especiais) e IV (Cronograma de Fases). 2 DOS CARGOS 2.1 Tabela de cargos, vagas, cidades de lotação, salários e benefícios: 2.1.1 CARGOS COM REQUISITO DE NÍVEL…

prova escrita objetiva: a) O uso de relógio, calculadoras, telefones celulares ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico, bem como bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura. b) A comunicação entre os candidatos, bem como consulta a qualquer obra, anotação, instrumento ou equipamento. c) Ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal. d) A entrada de candidato armado, sob qualquer alegação. e) Comportamento agressivo e descortês com qualquer pessoa envolvida na aplicação das…

ADMINISTRATIVA dos agentes públicos envolvidos na aplicação do instrumento. É importante ressaltarmos que o Guia do Estatuto da Cidade deverá servir para públicos de várias áreas de atuação profissional e social. Dessa maneira, constitui mais uma obra de referência do que um texto corrido, a ser lido do princípio ao fim. O leitor perceberá que o Guia eventualmente retornará a temas já antes tratados, sempre que uma abordagem ou esclarecimento específico forem necessários. A…

operadores do direito passaram preocupar-se com a tutela assecuratória. Buscando sistematizar os p rovimentos cautelares existentes no ordenamento italiano de sua época, o professor Piero Calamandrei, da Universidade de Florença, publicou, em 1936, obra clássica titulada Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari. Nesse estudo, tra tou de classificar os provimentos cautelares então conhecidos, classificando-os em: a) procedimentos instrutórios antecipados; b)…

horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 1.7 Fazem parte deste edital os anexos I (Requisitos e Atribuições dos Cargos), II (Conteúdo Programático), III (Modelo de Requerimento para Pessoa com Deficiência e/ou Necessidades Especiais) e IV (Cronograma de Fases). 1.8A inscrição no presente concurso implica na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, bem como de todas as…

o predomínio das atividades ligadas à terra. Era o país agro-pastoril. A partir de 1945, com o fim da guerra, o país entrou na era da industrialização. Houve o êxodo do campo para as cidades e a população foi se transformando de mão-de-obra agrária para mão-de-obra industrial e comercial. Valorizou-se o trabalhador das empresas produtoras de bens de consumo. Nas duas últimas décadas, surgiu um outro tipo de trabalhador, tal seja, o prestador de serviços. Esta atividade terciária tem se…

ordinário; 09 - Procedimento sumário e especial; 10 - Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência; 11 - Dos procedimentos especiais. Das Ações reivindicatórias e possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiros, usucapião. Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o estado do processo; 12 - Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. 13 -…

Infra-Estrutura Ivã Vilela Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito José Aremilton Fernandes Silva Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió Wilde Clécio Falcão de Alencar Superintendente Municipal de Obras e Urbanização Lauriano de Araújo Omena Superintendente Municipal de Limpeza Urbana de Maceió José Matias Cavalcante Diretor da Guarda Civil Municipal Luis Gustavo Ávila Mendonça Presidente Instituto de Previdência Municipal…