Modelo De Projeto Pronto Sobre Constituição Federal

sistema de saúde na cidade, com ênfase no controle social. Quanto às obras, estão devidamente separadas em atenção básica, de urgência, especializada e hospitalar, cada uma com metas a serem perseguidas pelo governo municipal com apoio das esferas federal e estadual. Segundo Fernando Haddad prometeu construir os três hospitais prometidos – mas não entregues – pela gestão de Gilberto Kassab, com a meta de oferecer mil novos leitos na capital. A prioridade do PT é a região sul, que deve…

é a constante no contrato social da empresa, pela qual foi organizada. As demais funções que nada têm em comum com a atividade-fim são caracterizadas como acessórias, ou de suporte à atividade principal, as quais podem ser terceirizadas. As normas sobre terceirização estão contidas na legislação e basicamente disciplinadas pelo Enunciado TST nº 331: TST Enunciado nº 331 I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos…

repressivas do modelo educacional europeu. Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto,…

Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Além de oferecer consultas, exames e internações, o Sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária – como…

e Arquitetura Hospitalar Autora: Profa. Valdice Neves Pólvora Colaborador: Prof. Mário Henrique de Castro Caldeira Professora conteudista: Valdice Neves Pólvora A professora Valdice Neves Pólvora é doutoranda em Economia pela Universidad Federal de La Matanza, em Buenos Aires, Argentina, mestre em Administração e Valores Humanos e graduada em Economia. Na área educacional, está comprometida com o ensino-aprendizagem e com a formação de cidadãos éticos, leciona há mais de 13…

irreparáveis para as relações futuras. Este trabalho surge da necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Objetivando-se estudar de…

organizados nos Partidos Republicanos e uma pequena parcela de representantes das camadas sociais médias. Depois de 15 de novembro, os cafeicultores conquistam o poder econômico e o comando político e social por meio da descentralização política na Constituição de 1891, que organiza o país em federação. Também elegem presidentes e colocam em prática “a política dos governantes”,que facilitavam para este grupo a formação da estrutura de dominação. Diferentes de outros movimentos ao…

comunidade exerce sobre grupos menores, o acompanhamento do cotidiano, fenômeno muito comum nas pequenas comunidades. A palavra controle, de per si, já não é das mais bem quistas, pois passado o período militar, onde a liberdade se elevou como grande valor social, controlar é restringir o ser humano. Entretanto, no Estado Democrático de Direito, tudo tem limite. E esse limite é dado pelo cidadão. Na reforma democrática do Estado Brasileiro, tendo como principal marco a Constituição…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL – AEMS A profissão do Serviço Social é regulamentada pela Lei nº 8.662/93, sendo o seu exercício profissional regido pelo Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, resolução do Conselho Federal de Serviço Social. É a profissão que atua no campo das Políticas Sociais com o compromisso de defesa e garantia dos Direitos Sociais da população, usando o fortalecimento da Democracia. Nesta presente pesquisa o objetivo é…

Normativas A Constituição Federal estabelece como espécies normativas: emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, Decretos-legislativos e as resoluções. A enumeração do art. 59, da Constituição Federal, traz as espécies normativas primárias, ou seja, aquelas que retiram seu fundamento de validade diretamente da Carta Magna. . Emendas Constitucionais Assumem as emendas às Constituição…