Modelo De Projeto De Pesquisa Maioridade Penal

dizer não à redução da idade penal Novembro de 2007 Porque dizer não à redução da idade penal ÍNDICE Apresentação.........................................................................................................03 presentação......................................................................................................... ................................ MOTIVOS PENAL.........................07 MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE…

Redução da maioridade penal: uma solução viável? • [pic][pic] • [pic] • Administrativo • Ambiental • Biodireito • Civil • Comercial • Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal …

Introdução A redução da maioridade além de estar fora do leque de opções para a resolução da violência no País, não pode ser utilizada para mascarar a culpa da sociedade e a negligência do Estado para com os jovens e adolescentes, nos últimos 30 anos. Hoje, menos de 10% dos crimes de morte têm a participação de menores. Sem falar que existem políticas públicas para as mulheres, as crianças e os deficientes, menos para os jovens e adolescentes. Reforçando seu posicionamento afirmo…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: MOTIVOS PARA DIZER SIM Rodrigo de Paula RESUMO A redução da maioridade penal é um tema polêmico que causa grande discussão na sociedade e também no cenário político. A redução da maioridade penal no Brasil não é fácil, pois esbarra em inúmeras questões como a Constituição Federal que determina que os menores de 18 anos não inimputáveis, portanto, não podem ser julgados e condenados como adultos. Porém o que se pretende com a redução da maioridade penal é…

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

Anhembi Morumbi Curso de Direito Edcarla Schmalfuss, Julia Portela, Juliana Vieira, Lais Neves, Marcele Monteiro REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL São Paulo 2013 Edcarla Schmalfuss, Julia Portela, Juliana Vieira, Lais Neves, Marcele Monteiro REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho Interdisciplinar apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial da constituição do total da avaliação

discutidas, geralmente como alternativa para a redução da maioridade penal no Brasil. Além da internação, outras possíveis medidas sócio-educativas, listadas no artigo 112 do ECA, prevêem: Comissão especial discutirá aumento de internação para adolescente infrator Nenhum dos 18 projetos que serão analisados pela comissão sugere a redução da maioridade penal. Elza Fiúza/Agência Brasil Centro para adolescentes infratores em Brasília: projeto cria sistema intermediário entre esses…

Redução da Maioridade Penal: Uma Análise dos Projetos que tramitam na Câmara dos Deputados1. SOUZA2. L.A. de.; CAMPOS. M. da. S3. Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, Ano.1, nº 1, p. 231 a 259, 2007. RESUMO Este artigo visa compreender, pela análise dos projetos existentes na Câmara dos Deputados que retiram a previsão da inimputabilidade para menores de 18 anos, as PEC´S (Propostas de Emenda à Constituição Federal) que tramitam na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e

lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos Senadores catarinenses, para que não aprovem os projetos de lei que tramitam…

JOVENS E O MUNDO DO CRIME: MEDIDAS QUE, ALIADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PODEM AJUDAR A DIMUNUIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. JOÃO PESSOA 2015 RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGÃO OS JOVENS E O MUNDO DO CRIME: MEDIDAS QUE, ALIADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PODEM AJUDAR A DIMUNUIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do…