Modelo De Petições

de falarmos em “___ Vara ___”, falaremos em “___ Vara Federal”; finalmente, ao invés de escrevermos “... da Comarca ____”, escreveremos “... da Seção Judiciária ___”. Logo, observemos, num exemplo genérico, como ficariam os cabeçalhos das nossas petições iniciais, nos casos de serem ajuizadas em face dos Estados/DF/Municípios ou em face da União: Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara _____ da Comarca ______ (matéria Estadual ou Municipal) • • Exmº Sr. Dr. Juiz Federal da…

destinado à saúde repassado pelo Governo Federal, vai para outras áreas deixando em aberto o atendimento. Por isso, devemos entender a judicialização da saúde como um efeito e não uma causa, razão pela qual os governos precisam repensar urgentemente o Modelo de Atenção à Saúde vigente, hospitalocêntrico, incapaz de responder às demandas sociais, alicerçado que está numa concepção negativa da saúde, já que saúde não é apenas a ausência de doença, mas um estado de completo bem estar…

Municipal de Campinas, citamos conceitos, finalidades e informações, a título ilustrativo que, na sua maioria foram colhidas em doutrinas e Manuais de Redação, em especial, no Manual de Redação da Presidência da República - 2ª edição, e elaboramos modelos como sugestões para uso de ofícios, memorandos e requerimentos. Aproveitando a oportunidade, inserimos algumas informações sobre correio eletrônico, por ser uma forma de comunicação para transmissão de documentos e informações,…

1990, pelo facto de ter havido uma revolução em relação as normas constitucionais como é o caso da constituição de 1975. Visto que esta constituição não previa um estado de direito, porque adoptou o regime político de democracia popular, baseado no modelo socialista (artigos 1.º e 4.º, § 5) portanto este regime traduzia-se na supremacia formal da Assembleia Popular face aos demais órgãos do Estado. Logo começa a apresentar a prática institucional conduziu a uma concentração do poder na…

ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA – PENAL/9º E 10º PERÍODOS 1 Prof. JÚLIO CÉSAR PEREIRA QUEIROZ MODELO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Caso concreto Os amigos João do Gallo e Aparício Sumido, depois de uma disputa de sinuca, começaram a discutir por causa dos boatos que João estava sendo traído por sua mulher. João, ainda com o taco na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Aparício, mais franzino que seu agressor e sem nada nas mãos. Aparício se…

2009 – Secção de Assistência Técnica do MISAU – DRH. Onde realizou as seguintes tarefas: • Recrutamento e contratação Técnicos Nacionais • Recrutamento e contratação de assessores provinciais em todas as áreas • Elaboração dos modelos de contratos para estrangeiros, tendo em conta a legislação específica. • Tramitação das aprovações de contratos de Técnicos nacionais e estrangeiros, junto ao Ministério da Finanças e o Tribunal Administrativo Direcção e Chefia

Declaração definiu um conjunto de direitos alienáveis. A II Conferência Interamericana Extraordinária, realizada no Rio de Janeiro em 1965, tinha como objetivo ampliar suas funções e modificar o Estatuto da Comissão. A CIDH controlava, recebia petições sobre violações de direitos humanos e formulava recomendações que garantissem uma observaçao mais efetiva dos direitos humanos fundamentais. Os países membros começaram a questionar sobre a obrigação real de dialogar e fornecer…

sociedade, porém é importante destacar a importância dos padrões na língua que faz-se necessário uma reflexão sobre os mesmos. O discurso é “um conjunto de idéias organizadas” ou um “conjunto de informações coerentes” ele tem diversas funções e modelos, além de ter estilos e formas diferenciadas. Alguns discursos podem ser de demonstração, sendo assim discursos impessoais, e com base na lógica; há os discursos de argumentação que são pessoais e não necessitam da lógica; como também os discursos

em que nos colocamos no lugar de alguém para pedir a bênção do Senhor por suas vidas (Atos 12.5). Durante a oração você se lembra de alguém que está precisando e ora por esta pessoa, isso é intercessão. 4- Oração de PETIÇÃO: Salmos 54.1-4 As petições são seus pedidos especiais por sua vida e família. É o momento que fala com Deus sobre os desejos do seu coração (Salmos 37.4), mas é importante primeiro agradar ao Senhor com adoração, ação de graças e intercessão. Peça a Deus crendo…

para testemunho às futuras gerações (Js 22.10,26,28,34). No tabernáculo os altares foram resumidos a dois: o de holocaustos e o de incenso. Num eram ofertados os sacrifícios de expiação, dedicação, ação de graças e comunhão. No outro as orações, petições e gratidão, que chegavam ao trono, simbolizado no Santos dos Santos. Assim o altar de um lado indicava a soberania de Deus sobre a terra, que Ele estava presente, e disposto a se manifestar aos homens. E por outro também mostrava quais…