Modelo De Petições 2012

agosto de 2010, com as alterações posteriores previstas na Portaria PGR/MPU n.º 576, de 12 de novembro de 2010, Portaria PGR/MPU n.º 155, de 30 de março de 2011, a Resolução CSMPT n.º 93, de 27 de maio de 2010 e a Portaria PGT n.º 111, de 20 de março de 2012, faz saber a todos os interessados que será realizado concurso público para seleção de estagiários do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, o qual será regido pelas seguintes disposições:…

para entrega do Laudo Médico das Pessoas com Deficiência e Laudo para condições especiais para o dia de prova 06/11/2014 Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário 06/11/2014 Executora: FUNDATEC Rua Prof. Cristiano Fischer, 2012 CEP 91410-000 Porto Alegre – RS Informações: on-line www.fundatec.org.br, e-mail concursos@fundatec.org.br ou Fone (51) 3320-1000 -1- Câmara Municipal de Porto Alegre Homologação das Inscrições - Lista Preliminar de Inscritos…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel no curso de Direito, da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. Esp. Sandresson Menezes NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO …

atividade ou da data do início do enquadramento no regime normal do imposto sobre o valor acrescentado, quando o mesmo ocorra por alteração. (Redacção da Lei 66-B/2012 de 31 de dezembro) ________________ Nota*: Disposições transitórias no âmbito da LGT, artigo 221.,º da Lei nº 64-B/2011, de 30/12: Os sujeitos passivos que, em 31 de dezembro de 2012, preenchiam os pressupostos referidos no n.º 9 do artigo 19.º da LGT devem completar os procedimentos de criação da caixa postal eletrónica…

MANUAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA OAB PARANÁ GESTÃO 2010 - 2012 Presidente: José Lucio Glomb Vice-Presidente: César Augusto Moreno Secretário-Geral: Juliano José Breda Secretária-Geral Adjunta: Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas Tesoureiro: Guilherme Kloss Neto COMISSÃO DE ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA Presidente: Maurício Barroso Guedes Vice-Presidente: Juarez José Coelho da Silva Junior Secretária: Camila Rodrigues Forigo SUBCOMISSÃO PROJETO MANUAL DO…

UFGD FADIR – FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA PROJETO MONOGRAFIA DOURADOS - 2013 DEMOCRACIA NUMA REPÚBLICA DE BANANAS: O STF EM DECISÕES PARADIGMÁTICAS NOS ANOS DE 2010 A 2012. Projeto apresentado ao Professor Antônio Guimarães Brito como avaliação na Disciplina Introdução a Metodologia da Pesquisa. SumárioSUMÁRIO ÁREA4 TEMA4 DELIMITAÇÃO DO TEMA4 OBJETIVO GERAL4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4…

Tribunais Superiores;  Material indicado para candidatos a Técnicos e Analistas de Tribunais e demais cargos onde a disciplina de DIREITO PROCESSUAL CIVIL seja exigida. www.acheiconcursos.com.br CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Atualizado até Outubro/2012) LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO CAPÍTULO I …

pautado nos parâmetros legais e principiológicos. 19 REFERÊNCIAS CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. 4 ed. Campinas: Bookseller, 2009. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012. SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2010. BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 outubro 1988. Disponível em: . Acesso em: 31 out.2013.…

apresentado no curso de Técnico em Serviços Jurídico no Centro Paula Souza na Etec Zona Leste. Pofessor Orientador: Messias SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................01 RESPONSABILIDADE CIVIL.............................................................................02…

OLHARES PARA UMA DIMENSÃO PARTICIPATIVA QUIXADÁ – CEARÁ 2012 2 FACULDADE KURIOS – FAK NATANAEL CARLOS CAMURÇA RABÊLO GESTÃO ESCOLAR: NOVOS OLHARES PARA UMA DIMENSÃO PARTICIPATIVA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica da Faculdade Kurios – FAK, como requisito parcial à obtenção de Pós-Graduação. Orientador: Prof. Esp. José Perúcio Torres da Silva QUIXADÁ – CEARÁ 2012 3 NATANAEL CARLOS CAMURÇA…