Modelo De Petições 2012

um posicionamento tão homogêneo e consensual, ao menos no que diz respeito ao resultado, ao considerar que a união homoafetiva é, sim, um modelo familiar e a necessidade de repressão a todo e qualquer tipo de discriminação. Alguns votos possuíram como fundamentação a interpretação conforme a Constituição, de acordo com o pedido formulado nas petições iniciais de ambas as ações. Outros votos divergiram, apontando que a união entre pessoas do mesmo sexo não poderia ser…

...... arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa…

econômica positiva”, ponto levantado pelos críticos da análise econômica do direito, que pressupunham que a aproximação entre os dois campos do conhecimento esbarra na diferença de métodos (enquanto a economia analisa as práticas concretas e daí elabora modelos abstratos, o direito estipula condições ideais de comportamento a serem alcançadas para, em seguida, regular as práticas de modo a atingir este fim). Mas, se o Direito for entendido “segundo a visão sociológica”, de acordo com a…

visibilidade aos direitos conquistados, às tecnologias sociais desenvolvidas e debater os desafios para manter essas atividades é mostrar às pessoas as ligações que já existem entre suas vidas e a ação das OSCs. A presente reportagem sobre os diferentes modelos de financiamento das entidades é uma tentativa de colocar mais um tijolo nessa ponte. Esperamos que ela ajude a lançar luzes sobre um dos pontos mais polêmicos – e distorcidos – no debate sobre as organizações, qualificando o…

publicitária da advocacia: a) Internet, fax, correio eletrônico e outros meios de comunicação semelhantes; b) revistas, folhetos, jornais, boletins e qualquer outro tipo de imprensa escrita; c) placa de identificação do escritório; d) papéis de petições, de recados e de cartas, envelopes e pastas. Parágrafo único. As páginas mantidas nos meios eletrônicos de comunicação podem fornecer informações a respeito de eventos, de conferências e outras de conteúdo jurídico, úteis à…

MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante VERSÃO 4.0 Manaus/AM – 2012 2 DIRETORIA DA SECCIONAL AMAZONENSE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Antonio Fábio Barros De Mendonça Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto Vice-Presidente Ida Márcia Benayon De Carvalho Secretária Geral Raimundo Amorim F. Soares Secretário Adjunto José Carlos Valim Tesoureiro DIRETORIA DA COMISSÃO…

lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. Questão de prova: 1. (Cespe/2012/TJ-AC) O número total de deputados federais deve ser estabelecido por lei complementar, enquanto o número de representantes por estado e pelo DF deve ser estabelecido por lei ordinária, proporcionalmente ao número de eleitores.…

eco na sua cadeia de clientes: a Nike reduziu em 10% o consumo de energia, a Goodyear, em 47% e a economia do Walmart foi de 20%. Para o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão (que esteve no primeiro painel de discussão do dia, chamado Modelos de Práticas Sustentáveis), as empresas têm papel fundamental em estimular o governo a se engajar em processos de sustentabilidade. Ele citou as metas de redução de gases-estufa assumidas pelo Brasil na conferência do clima de…

um regime onde se pretende que existam mecanismos efectivos de controle da sociedade civil sob a Administração Pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social; É considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre os cidadãos livres e em condições iguais de participação; Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que,…

Fundação do Meio Ambiente e dá outras providências. O Presidente da Fundação do Meio Ambiente/FATMA, no uso de suas atribuições, comunica que estarão abertas, no período das 12h00min do dia 12 de dezembro de 2011 às 16h00min do dia 16 de fevereiro de 2012, as inscrições ao Concurso Público destinado a prover vagas no nível inicial do Cargo de Analista Técnico em Gestão Ambiental, Classes III e IV, em regime estatutário, e formar cadastro de reserva de aprovados para vagas que…