Modelo De Obrigação De Fazer Infiltração

de resíduos sólidos urbanos constitui-se numa considerável fonte de propagação de poluentes. Estes poluentes podem alcançar as águas superficiais ou subterrâneas através do lançamento direto, precipitação, escoamento pela superfície do solo ou infiltração. As fontes de poluição da água podem ser caracterizadas como localizadas ou pontuais, quando o lançamento da carga poluidora é feito de forma concentrada, em determinado local, e não-localizadas ou difusas, quando os poluentes…

sentido de um instrumento para uma construção organizada ou sistemática de um discurso. Ora, ao se caracterizar por sua logicidade, a linguagem jurídica deve se desenvolver dialeticamente, como discussão, em todas as suas expressões normativas ou modelos (legislação, contrato, jurisprudência, costume e ensino-aprendizagem), assim como o Direito em sua necessária interdisciplinaridade interna e externa, sobremaneira em consideração ao componente ético que lhe serve de fundamento nas…

produtor mundial do jeans. Porém é devido às constatações dos sérios danos causados pela ação do homem ao meio ambiente que muitos pesquisadores têm se voltado ao estudo dos impactos ambientais resultante de tais ações. Tal pa­norama é fruto do nosso modelo de desenvolvimento baseado na crença de fontes inesgotáveis de recursos naturais e dos limites de absorção de subprodutos dessa produção pela natureza. Com a indústria têxtil não é diferente, e em especial com a lavagem do jeans.…

forma, a Extensão Universitária Brasileira herda os modelos Europeu e Americano da oferta de cursos e da prestação assistencial de serviços, respectivamente. A realidade e a necessidade de repensar a prática da Extensão Universitária só começam a ser pautadas no Brasil a partir do movimento estudantil (União Nacional dos Estudantes – UNE) com os projetos de democratização do ensino. Mais recentemente, com a criação do Forproex, em 1987, os modelos conceitual e institucional…

revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental, no âmbito da administração pública. A partir de 2007, com a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente, a A3P passou a fazer parte da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, integrando o Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental. Nesse novo arranjo institucional a A3P passou a ser uma das principais ações para…

são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes. Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma. Parte Especial Livro I – Do Direito de Família Código Civil Comparado 11 Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior Lei no 3.071/1916 Lei no 10.406/2002…

Obrigações de Dar Coisa Incerta .................. Pág. 3 3 3 3 4 4 4 5 5 5 5 6 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 12 12 12 12 13 13 14 14 14 14 14 15 CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER ........................ CAPÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER ............. 3 CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS ............. CAPÍTULO V DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS…

concorrência existente nos mercados selecionados na primeira passagem, d modo a id tifi l i d i i de d identificar os com melhor potencial. lh t i l Finalmente passará a desenhar as estratégias de conquista dos mercados selecionados, selecionados de modo a fazer com que os possíveis compradores se interessem em adquirir os seus produtos. Marketing Internacional: Uma das diferenças marcantes entre o comércio interno e o comércio internacional, é que no primeiro o ambiente é bastante…

económicas. Visto que a produção de energia é inferior à necessária para satisfazer a população é necessário recorrer ao exterior, importando na maioria petróleo. Eficiência Energética Atividade que procura otimizar o uso de fontes de energia; fazer uma utilização racional da energia; usar menos energia para fornecer a mesma quantidade de valor energético. A eficiência energética engloba a implementação de estratégias e medidas para combater o desperdício de energia ao longo do…

especialmente no que se refere às questões processuais-penais. No tocante às instituições policiais, suscita-se aumento do contingente ou ampliação do poder de polícia para outras 1 José Eduardo Faria em prefácio de Theodomiro Dias Neto. Segurança urbana: o modelo da nova prevenção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 7. 2 Ante a uma ofensa às condições existenciais da sociedade, para os povos primitivos, seria necessária a punição de alguém, o criminoso ou outro em seu lugar,…