Modelo De Estudo De Caso Fnde

PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD 2016 O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz saber aos editores que se encontra aberto o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública. 1. Do Objeto 1.1. Este edital tem por…

acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao…

2014 RESUMO O Programa de Transporte Escolar tem a finalidade de garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na Zona Rural. Um dos Programas chama-se CAMINHO DA ESCOLA que é uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e podem ser usados para a alimentação escolar e para pequenos reparos de manutenção das escolas, e não faz parte dos 25%. Para saber mais sobre o FNDE, acesse o endereço http://www.fnde.gov.br pesquise as informações e escreva-as no slide seguinte, de acordo com o solicitado. FNDE: Contexto histórico e legal O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de…

público), por meio da transferência de recursos financeiros. Contudo o PNAE empreende ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo. Por meio do PNAE, o FNDE transfere recursos financeiros complementares aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para garantir a alimentação escolar de todos os alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias…

material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII). O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É um dos maiores programas na área de…

O TRASPorte escolar 47 ANEXO 2 – MODELO DE CONTRATO – MUNICÍPIO - FORNECEDOR 49 ANEXO 2.1 – DESCRIÇÃO DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELAS ROTAS 57 anexo 2.2 – especificação dos tipos de veículos a serem alocados 57 ANEXO – 3 – DECRETO ESTADUAL Nº 2.878/2008 58 ANEXO 4 – LEI 10.880, de 9 de junho de 2004 – PNATE 59 ANEXO 5 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 14/2009 64 ANEXO 6 - DECRETO Nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2008 – CAMINHO ESCOLA 73 ANEXO 7 - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 2/2009 – CAMINHO DA…

Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 SALAS DE AULA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício FNDE – 70.070-929 – Brasília, DF Telefone: (61) 2022-4165 – Site: www.fnde.gov.br Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST SUMÁRIO 1…

Câmara de Educação Básica – CEB do Conselho Nacional de Educação –CNE, por meio do Parecer nº 16/2005, a saber: • identificar o papel da escola na construção da sociedade contemporânea; • assumir uma concepção de escola inclusiva, a partir de estudo inicial e permanente da história, da vida social pública e privada, da legislação e do financiamento da educação escolar; • identificar as diversas funções educativas presentes na escola; • reconhecer e constituir a identidade…

(creche e pré-escola) e priorizar o ensino fundamental. Caso estas autoridades não cumpram o que a lei determina, elas podem ser responsabilizadas judicialmente por isso. Para que as Políticas Públicas funcionem de fato necessitam de verbas que são repassadas pelo Governo através do FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atende através de programas que visam à melhoria da qualidade da educação brasileira. O FNDE financia, nas áreas de ensino fundamental, de…