Controle social

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa ______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas _________________________ 9 Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação ____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ___________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate __________________________________________________65 c) Controle social do PDDE ____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi ______________________________________________________________________88 Unidade III – Conselho de Alimentação Escolar - CAE _______________________________________________105 2. Retomando a conversa inicial _________________________________________________________________150 Para começo de conversa Prezado cursista, Neste módulo, abordaremos o tema acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais. É um tema importante porque trata diretamente de questões relacionadas com o exercício da cidadania e sua…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Adriana Pereira dos Santos Fabrícia Santos Silva Jocélia da Silva Freitas Soares Nice Lene Andrade Soares A ATUAÇÃO DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO Jucinara Viana de Alcântara Belo Campo - Ba 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Adriana Pereira dos Santos Fabrícia Santos Silva Jocélia da Silva Freitas Soares Nice Lene Andrade Silva A ATUAÇÃO DO…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de…

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – em 2007, após dez anos de vigência e nove de implantação em nível nacional. Consoante diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE –, manteve-se o financiamento da educação por meio de fundos de natureza contábil com contas específicas (Brasil, 2002). A experiência do Fundef e o aprendizado que este possibilitou trouxeram a reflexão acerca de quais elementos deste mecanismo deveriam ser…

nobre que é a educação. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu art. 212, a União não destinará à educação menos que 18% da sua arrecadação proveniente dos impostos, os Estados e Municípios aplicarão não menos que 25%. Desses 25%, 60% devem ser destinados ao financiamento do ensino fundamental e os 40% restantes ao financiamento de outros níveis de ensino. Para distribuir e gerir esses recursos em âmbito Federal, Estadual e Municipal, foi criado o FUNDEB - O Fundo de…

0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Pacaraima 2014 1 JOSE LOPES SOARES OS DESAFIOS DO CONSELHO DO FUNDEB NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA- RR. Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Estadual de Roraima – UERR como requisito de avaliação curricular da Disciplina de Metodologia Científica…

ATIVIDADE FINAL CONHECENDO O FUNDEB CURSO: FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB TUTORA: MARIA CECILIA MAGRINELLI MARQUES ALUNAS: ELIZETE APARECIDA BANDEIRA DE PAULA EVANILCE BORTOLANI HELENA FLORES DA SILVA MARIA ROSA DE ANDRADE JULHO/2011 O FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo…

O FUNDEF /FUNDEB NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ Samara de Oliveira Silva (Mestranda em Educação UFPI/NUPPEGE) E-mail: sossam@hotmail.com RESUMO O presente estudo compõe uma pesquisa realizada em âmbito Nacional intitulada: Observatório da Educação Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas na qual participam 10…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO- FUNDEB ATIVIDADE FINAL ADRIANA WEISS EDELSON FEILER GIOVANA B. COSTA TAISE D. ZACKO LIPINSKI JARAGUÁ DO SUL- JUNHO DE 2011. INTRODUÇÃO A educação é o cerne para a vida em sociedade. È o instrumento para a transmissão de culturas e valores. O oficio da educação é delicado, exige paciência, sabedoria, e muita força de vontade. A conquista da educação não é apenas uma simples vaga na escola, mas também a gratuidade, a inclusão, a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 REFERÊNCIAS. 30 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos simular as atividades de uma recém criada cidade denomina de Município modelo, onde demonstraremos o que acontece num Município na pratica, onde veremos as demonstrações contábeis dos meses de fevereiro e março de 2013. O processo orçamentário é constituído pelo Plano Plurianual- PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e Lei Orçamento Anual – LOA. O PPA é a lei que define as prioridades do Poder Executivo…