Modelo De Desaposentação

busca analisar, de forma interdisciplinar, o instituto da desaposentação, frente ao ordenamento constitucional, previdenciário e as regras do direito administrativo, bem como seus efeitos na relação jurídica-previdenciária de proteção. O trabalho inicia com a apresentação do conceito de aposentadoria e natureza jurídica do benefício previdenciário e do ato de concessão da aposentadoria, bem como apresenta o conceito e objetivos da desaposentação traçando seus efeitos no mundo jurídico e…

O que é desaposentadoria e qual o seu impacto? A desaposentadoria (ou desaposentação) é o cancelamento de uma aposentadoria que está vigendo para pleitear uma nova. Com esse cancelamento, consideram-se novamente todos os anos de trabalho do passado, acrescidos às contribuições da manutenção da condição laboral após a primeira aposentadoria. O objetivo disso é conseguir um benefício melhor. A desaposentadoria é pleiteada por aqueles que se aposentam mas não param de trabalhar, recebendo…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista…

EUGENIO DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2011 EUGENIO DE ALMEIDA FRANCO DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito da Seguridade Social), sob a orientação do Professor ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS. UNISANTOS

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA JOÃO PESSOA/PB 2011 MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Faculdade de Ensino Superior da…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira…

CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO Gustavo Antônio Rörig A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Solange Iório Guinteiro Gravataí 2013 A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gustavo…

Revista F@pciência, Apucarana-PR, ISSN 1984-2333, v.5, n. 9, p. 82 – 99, 2009. 82 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO LEONARDI, E. F. F.¹;*SCHWINGEL, C. R. V.²*;GUAIUME, M. H.³* KURODA, M. Y. 4*; FIGUEIREDO, A. S.*; SOUZA, G. C.*; COBRA, J. A. B.*; MIRANDA, E.*; SENCE, C. M.* FERREIRA, F. S. S.*; MAZETO, D.*; DAINEZ, S. A. P. 5 * Elvio Flávio de Freitas Leonardi . Advogado do escritório Feucht, Freitas, Gomes, Maranhão e Matias Advocacia em Rolândia – PR. Pós-Graduado lato sensu em Direito…

postulou junto ao REQUERIDO a sua “desaposentaçao”, que foi indeferida sob o fundamento de inexistência de previsão legal, conforme documentação anexa. Esgotadas todas as tentativas de solucionar amigavelmente o conflito, não restou ao REQUERENTE alternativa que não a propositura da presente Ação. DOS FUNDAMENTOS DA DESAPOSENTAÇÃO.

Modelo de petição inicial de desaposentação cumulada com repetição de indébito a ser distribuída no Juizado Especial Federal Salvar • 2 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Waldemar Ramos Junior - 2 dias atrás 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ XXXXXXXXXXXXXXXXX DA XXXXXXXXXXXXXXX. FULANO DE TAL E ETC, brasileiro, casado, aposentado, portador do Rg n. 0000000000, inscrito no CPF/MF sob o n. 000.000.000-002, CTPS nº 00000 série 00000-SP, PIS: 000000000, nascido em 24/05/1954,…