Modelo De Defesa Do Reclamado Processo Trabalhista

(organizada) Sociedade empresaria =/= sociedade simples (tipo societário, exploração de atividade econômica conjuntamente; simplicidade e agilidade; pequenos negócios, comércios ou prestadores de serviço não empresários e aos liberais; servir de modelo genérico para os demais tipos societários contratuais; supletiva das sociedades cooperativas; categoria de sociedade, NÃO TEM POR OBJETO ATIVIDADE PROPRIA DE EMPRESARIO SUJEITO A REGISTRO; podem adotar qlqr tipo de sociedade empresaria…

............................................21 2.3 O INSTITUTO DO DANO MORAL EM NOSSO ORDENAMENTO......................24 2.3.1 LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL....................................................................24 2.3.2 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA...........................................................................25 2.3.3 LEGISLAÇÃO CIVIL..........................................................................................26 2.3.4 LEGISLAÇÃO PENAL............................

aplicação da equiparação salarial no grupo econômico trabalhista. Inicialmente será feita uma introdução na qual serão verificados os Princípios do Direito do Trabalho, enfatizando-se o Princípio da Isonomia Salarial, o qual é concretizado pela aplicação do instituto da equiparação salarial. Posteriormente será visto como o ordenamento jurídico trata a relação de emprego e de seus dois pólos: o empregado e o empregador. A formação do grupo econômico trabalhista, por se revestir de…

momento de relevância jurídica do homem trabalhando para o homem é a servidão. Essa ideia de escravidão tem um ponto em comum: o escravo não tinha sequer autonomia sobre o próprio organismo, sendo que era tratado como res (coisa). Não há regras trabalhistas para quem sequer ostentava a condição de ser humano, sendo assim, a escravidão não tem nenhuma relação com o Direito do Trabalho. Na servidão, sendo seu auge no feudalismo, o proprietário de uma terra qualquer praticamente obrigava…

obtenção parcial de média no 2º Período do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Goiânia 2013 Sumário INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 1 ROTINAS TRABALHISTAS ............................................................................. 5 1.1 Demissão - procedimentos ........................................................................... 5 1.2 Aviso Prévio – Tipos e…

Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$ 100,00).…

907|908|909|910|911|912|913|914|915|916|917|918|919|920|921| 922||||||||||||||| TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º. Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. A CLT regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação (1943) já sofreu várias alterações, cujas referências estão ao final de cada artigo atualizado. Art. 2º. Considera-se empregador a empresa,…

.................................... 36 B - A OAB/RJ NA MELHORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ........................... 37 C - A DIGNIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ............................................. 38 D - PROBLEMAS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS ............................................... 39 C - DESCONTOS NO ACESSO PARA ADVOGADOS ................................................. 40 D - AJUDA AOS ADVOGADOS NA ERA DIGITAL .................................................

seja, devido uma parada cardíaca – que tem sido a versão considerada oficial até hoje –, ou se sua morte se deve envenenamento. 11. Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser (A) meio de resolução de conflitos, pois consagram processos de decisão. (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-cria-grupo-exumar-restos-mortais-de- jango,1094178,0.htm 07. 11.2013. Adaptado) (B) democráticas, que possuem sua origem na manifestação da vontade popular. Segundo…

trabalhistas15 Contrato de Trabalho18 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado24 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado25 Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência26 Modelo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor27 Modelo de Contrato de Estágio sem Vínculo Empregatício29 Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Autônomo prazo Determinado30 Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Autônomo prazo Indeterminado32 Modelo de…