Mito Votos Nulos

não uma reprovação penal? Há coerência em se afirmar, também, a capacidade volitiva (a vontade) de uma empresa, e nesse contexto, a doutrina francesa preconiza que “a ‘vontade coletiva’ da empresa não é um mito. Caracteriza-se, em cada etapa de sua existência, pela deliberação e pelo voto da Assembléia Geral de seus membros, Conselhos de Administração, gerência ou direção”. Assenta-se, portanto, que a ação da instituição traduz a vontade da própria. Logo, essa “vontade coletiva” é…

com Estilo C[3] A linguagem de programação C fornece duas funções para atender aos nossos três requisitos: malloc: Aloca um determinado número de bytes e retorna um ponteiro para eles. Se não houver memória suficiente disponível, retorna um ponteiro nulo. free: Obtém um ponteiro para um segmento da memória alocada por malloc e o retorna para uso posterior pelo programa ou sistema operacional (geralmente algumas implementações de malloc só podem retornar a memória novamente ao programa,…

faz a comparação da figura do diretor da época e o atual: “o diretor de pequenas escolas, um educador severo e humano, hoje um executivo frio e impessoal. Antes um líder amado ou um chefe respeitado ou mesmo temido, mas que existia, faz-se, hoje, um mito que já ninguém conhece”. A importância do trabalho do diretor Embora sejam feitas muitas críticas à figura do diretor atual, deve-se reconhecer a importância e a necessidade do cargo, o trabalho de coordenação e liderança do grupo, os…

muitos desses conflitos se davam por não haver uma representação parlamentar. É importante lembrar que o voto censitário excluía da votação todo e qualquer trabalhador . Então todo o conjunto de reformas que ocorrem no Brasil entre a década de 1930 a 1945 não foi um projeto monolítico, as profundas reformas levaram ao fim do voto censitário, ao direito universal do sufrágio, a conquista do voto das mulheres, a criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, a criação da…

Art.5º da Constituição Federal não é nenhuma novidade, vez que apenas veio reforçar a idéia que já permeava na doutrina moderna. Entretanto, a celeridade da tramitação processual, na opinião de José Carlos Barbosa Moreira, configura acima de tudo um mito. Malgrado a posição do insigne Douto, a reforma do judiciário desencadeou uma série de modificações na prática forense, não apenas no terreno normativo, mas também transformações culturais traduzidas em novas práticas gerenciais e…

subjetivas xv O Contrato Social ou mesmo passionais. Por exemplo, a designação por unanimidade de um chefe não é uma lei: o objeto disso é particular e a razão, saindo dos princípios para partici­ par na preferência do melhor, pode errar. Desse modo, o voto e a decisão da maioria são somente meios cômo­ dos de presumir a vontade geral. Se a manobra, a propa­ ganda insinuante, as paixões intrometem-se, já não lida­ mos senão com a vontade do número. A lei apenas po­ de dizer que nos…

os caças seriam pagos através de uma linha de crédito oferecida pelo país vendedor. Desta forma, não havia qualquer recurso disponível desta rubrica para ser aplicado no Fome Zero. Mas a decisão teria grande repercussão internacional, reforçando o mito da preocupação petista com o “social” e de extremo cuidado com o dinheiro público. Ainda em ritmo de campanha, Lula levou vários ministros ao Nordeste. Queria ir a Guaribas, no interior do Piauí, cidade símbolo da miséria de então. Não foi…

sustenta que o contrato de trabalho é um contrato-realidade. Isso porque, segundo entende Américo Plá, para se pretender a proteção do direito do trabalho não basta o contrato puramente, mas a prestação efetiva da tarefa31, ainda que o contrato seja nulo ou inexistente. Nesse sentido, tem-se a diferença entre um contrato de natureza civil e um contrato de trabalho, na medida em que, da análise intrínseca dos contratos civis estes são pactuados pelo acordo da vontade entre as partes,…

eleitores em candidatos por ele indicados. O voto branco e nulo são resquícios desse coronelismo, já que esses votos só facilitavam a entrada dos candidatos no poder. Funcionava assim: em uma cidade com 100mil habitantes e 10 candidatos, por exemplo, para ser eleito era necessário 10mil votos. Se 20mil pessoas votassem branco ou nulo, só eram necessários 8mil votos para se eleger. Dessa forma, menos votos teriam de ser comprados e menos pessoas ameaçadas (Voto de cabresto). Como…

direito do nosso país”, e resultantes de um “erro fundamental” acerca de “nossa Constituição”, admitir que do eleitor derivassem instruções “imperativas” e “mandatos”, bastantes para compelir o deputado a segui-los cegamente, dando-lhes obediência, voto e argumento, ainda que contrários às mais claras convicções de seu juízo e consciência.5 “Vós escolheis um deputado, mas ao escolherdes, deixa ele de ser o deputado do parlamento.”6 Dos franceses, foi Montesquieu sem dúvida o…