Minutas Actas

América Latina; São Paulo: 2004. LIBERATI, Wilson Donizeti. Direito à educação: uma questão de justiça. São Paulo: Malheiros, 2004. LIMA, Maria Cristina de Brito. A educação como direito fundamental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. MACHADO, Joaquim. Actas dos ateliers do Vº Congresso Português de Sociologia. Sociedades Contemporâneas: Reflexividade e Acção. Atelier: Cidades, Campos e Territórios. Portugal: Universidade do Minho, 2003. MELO, Celso de. In: A educação na constituição…

(despesas pequenas). 3. gracioso, delicado, fino: un bambino ~ (um menino gracioso, delicado). 4. preciso, minucioso: raccontare una storia fin nei più minuti particolari (contar uma história com detalhes minuciosos/nos mínimos detalhes); una descrizione minuta (uma descrição minuciosa). II. s. m. (pouco usual) 1. quantidade pequena // frequente na loc. adv. al ~ (em pequenas quantidades, no varejo): vendere, comprare al minuto (vender, comprar no varejo). 2. minúcia:  cadere nel ~…

Galhardo Fabiana Gama Viana Colaborador Angelo Stano Projeto Gráfico Net Design Diagramação e Arte Lidiane Silva Cidy Sampaio Tradução Adriana Candal Joana Sawaya de Almeida Revisão Patrícia Kelli Silva de Oliveira Impressão Editora Acta Ltda 04 Trimestral. Editor chefe: Geraldo Lúcio Tiago Filho. Jornalista Responsável: Adriana Barbosa – MTb_MG 05984 ISSN 1676-0220 1. Energia renovável. 2. PCH. 3. Energia eólica e solar. 4. Usinas hi_…

Banqueiros na Idade Média. São Paulo: Martins Fontes, 1991. NUNES, R.A.da C. História da Educação na Idade Média. São Paulo: Edusp, 1979. OLIVEIRA, T. A Historiografia Francesa dos séculos XVIII e XIX: as visões iluminista e romântica da Idade Média. In: Acta Scientiarum, 21 (1), Maringá, 1999, p. 175-185. PIRENNE, H. Les villes et les institutions urbaines. Paris: Librairie Félix Alcan, 1939. RICHÉ, P. Les Invasions Barbares. Paris: Presses Universitaires de France, 1953. STEENBERGHEN,…

publicar um relatório.49 O artigo 57(2) do Regulamento declara que, na elaboração do relatório, «a Comissão coligirá informação de todas as fontes que considerar necessárias para a proteção dos direitos humanos.»50 Após ser aprovada pela Comissão, a minuta do relatório é enviada ao respectivo Governo para comentários. A Comissão estabelece um prazo para o Estado manifestar-se apresentando suas observações.51 De posse da resposta do Governo, a Comissão avalia os comentários e decide…

constitua um avanço em relação aos projetos anteriores devido à ênfase em direitos, ainda apresenta ambiguidades entre a ênfase, de um lado, nos direitos dos migrantes e, de outro, nos controles de entrada, permanência e saída3. Também anotou que a nova minuta denota, com os seus 151 artigos, a persistência de uma regulação excessivamente minuciosa que procura assinalar todas as situações possíveis, favorecendo subjetividades e enquadramentos, dando margem à exclusão daqueles que não…

arquivos de pessoas singulares e de famílias existe há décadas. Contudo, a noção de “arquivo privado” demorou a ser acolhida pela doutrina e pela legislação, porque o conjunto de documentos privados não era considerado como “arquivo”. “Apenas os acta publica podiam fazer parte do “arquivo” que era 19 Estes grupos de estudos “ampliou as perspectivas da pesquisa histórica, introduzindo novas abordagens, temporalidades e…

Perry Johnson Registrars, Inc. E. U OCA 0016 BSI BRASIL SISTEMA DE BRASIL SP GESTÃO LTDA OCA 0020 GLIS - Germanischer Lloyd Ind. BRASIL SP Service do Brasil Ltda OCA 0021 Instituto Falcão Bauer da BRASIL SP Qualidade – IFBQ OCA 0022 Bureau Acta Certificação-QS BRASIL RJ QUADRO 5 - Empresas certificadoras cadastradas no INMETRO Fonte: INMETRO, 2008. São Paulo Destaque-se que nem todas as empresas com SGA são certificadas. E, neste estudo, a certificação ISO 14001…

fazer funcionar a Fundação prevista na Constituição. Essa comissão deveria levar em conta as sugestões dos acadêmicos, mas também as da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A partir daí, as providências se aceleraram: a primeira minuta do anteprojeto de lei de criação da Fundação foi discutida em 1959 (destaque-se que, nela, já estava contida a limitação das despesas com a administração da Fundação em 5% de seu orçamento); pouco depois, o anteprojeto foi…

Outras Narrarivas Kamayurti. Brasilia: Universidade de Brasilia. 1978 "Imputabilidade do fndio nos Casos de Violencia em Situa¢o Interetni· ca", in Revisra de Anrropologia, vol. 21, pp. 27-33. no prelo "Emancipa¢o do fndio: Analise e Critica da Minuta de Decreto que Regulamenta as A9oes". Ciencia e Cultura. Agostinho, P., Grunberger, G. & dos Santos, S. C. 1972 "A Selected Bibliography for the Study of Discrimination against the Indians in Brazil", in: Dostal (org.), pp. 443-453.…