Minutas Actas

de contratação, em caráter emergencial, ou outra forma prevista em lei, da atual empresa, por até 30 dias, por meio de avença rescindível quando da conclusão do procedimento de que se trata. Em caso afirmativo, solicito que esse órgão ofereça a minuta do contrato a ser celebrado entre esta Casa e a empresa em questão para o mencionado fim. SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 05 de dezembro de 1997. JOSÉ CARLOS GONÇALVES Secretário Geral de Administração Modelo n.º 2:…

temporária do contrato de trabalho; 2. Redução do horário de trabalho; 3. Reconversão ou reclassificação profissional; 4. Reformas antecipadas ou pré-reformas. As soluções 3 e 4 requerem o acordo do trabalhador. Devem ser elaboradas actas destas reuniões negociais. No caso de assim o pretenderem, quer o empregador quer os representantes dos trabalhadores podem fazer-se acompanhar por um perito durante as negociações. O MTSS poderá participar nestas reuniões…

construção concedida pela Câmara. 2. Livro de Qualificação de Votantes de 1861 a 1868. Cidade de Resende. Manuscrito. 3. Livro de Portaria – 1864. Cidade de Resende. Portarias enviadas do Governo provincial para o Governo Municipal no ano de 1864. 4. Actas das Exposições Regionais de Rezende – 1885. Manuscrito da Comissão nomeada pela Câmara Municipal. 5. Carta dirigida por Domingos Gomes Jardim, em 2 de julho de 1830, aos Ilmos. Srs. Presidente e Membros da Câmara Municipal de Resende.…

os houver expedido, ex-vi do art. 5o da lei no 3396 de 24 de novembro de 1888; desapparecendo por este modo os últimos documentos que attestam a ex-propriedade servil. A incineração será feita em presença da Junta da Fazenda, e disto se lavrará uma acta minuciosa, da qual se remeterá copia a este ministerio. E, para que a falta de taes livros não affecte á responsabilidae dos exactores, cujos contas ainda não tenham sido tomadas, quanto á arrecadação daquelle imposto, deverá a…

empresas no Brasil 2003-2005. Disponível em http://www.sebrae.com.br. PAIXÃO, Regina. O empreendedorismo e suas características. Espírito Santo. SEBRAE ES. 1ª Edição, 2006. SANTOS, Deusivaldo. Empreendedorismo e educação empreendedora no Maranhão. Acta tecnológica. Codó. IFMA, 2011. SCHELL, Jim. Guia para gerenciar pequenas empresas: como fazer uma transição para uma gestão empreendedora. Rio de Janeiro: Campus, 1995. 112 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO…

GRANDE DO SUL LEPTODACTYLIDAE CYCLORAMPHIDAE LEIUPERIDAE MICROHYLIDAE Dendropsophus nanus Dendropsophus sanborni Hypsiboas pulchellus Scinax berthae Scinax fuscovarius Scinax squalirostris Scinax granulatus Phyllomedusa iheringi Pseudis minuta Leptodactylus fuscus Leptodactylus gracilis Leptodactylus latinasus Leptodactylus ocellatus Leptodactylus mystacinus Odontophrynus americanus Physalaemus biligonigerus Physalaemus cuvieri Physalaemus gracilis Physalaemus riograndensis…

objetivo básico 15 NAVARRO, Miguel Esteban – La representácion y la organizacion del conocimento en los archivos. In ENCUENTRO DE ISKO-ESPAÑA, I, Madrid, 4 e 5 Nov. 1993 - Organización del conocimiento en sistemas de información y documentación : actas. Madrid: Sociedad Internacional para la Organización del Conocimiento, 1993 [Em Linha]. [Consult. 27 Março 2012]. Disponível em www: http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2341313 16 Idem, Ibidem. 22 “Desenvolvimento de um…

Gregorio lanza, Juan Bautista Sagárnaga y Basilio Catacora hizo destituir a las autoridades, abrogar las alcabalas, quemar las cédulas de los deudores al fisco y dictar otras medidas de carácter económico, concluyendo la reunión con la declaratoria del Acta de la Independencia donde los conjurados "declaran y juran defender con su sangre y fortuna la independencia de la Patria". El 24 de Julio se organizó la Junta Tuitiva con quince vocales y se nombró presidente a don Pedro Domingo…

fim, ou não, à sua gravidez. Não podendo interferir nessa decisão privada nem o marido, nem os pais da menor. Vid. CAMPOS, Diogo Leite de (1996), “A Imagem que dá Poder: Privacidade e Informática Jurídica”, in Comunicação e Defesa do Consumidor (Actas do Congresso Internacional organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 25 a 27 de Novembro de 1993), Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, p. 298. 185 Cf.…

para a Saúde (INPES) lançou uma campanha de informação sobre a depressão do adulto, com grande foco nas mídias. No fim de junho de 2008 foi retirada a minuta do decreto da “emenda Accoyer”, fazendo recrudescer a batalha. Para Aflalo (2012, p. 27), um novo eixo se estabeleceu: “[...] a nova profissão de psicoterapeuta inventada pela minuta do decreto emanava de uma vontade obstinada de regulamentar a fala entre duas pessoas, a fim de, mediante o poder de Estado, impor o silêncio…