Minuta De Termo De Referencia De Empresa Para Prestação D

O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA Ricardo Moreira Medeiros Monografia apresentada ao II Curso de Pós-graduação em Administração Judiciária Rio de Janeiro 2005 SUMÁRIO página INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5 DESENVOLVIMETO ..................................................................................................

serviços objeto desta licitação serão executados conforme relação constante no Anexo I – Termo de Referência. 3. Constituem Anexos deste Edital: § Anexo I: Termo de Referência § Anexo II: Modelo Carta Proposta do licitante – Planilha de Preços § Anexo III: Declaração de Elaboração Independente de Proposta § Anexo IV: Modelo de Minuta do Contrato § Anexo V: Modelo de Minuta do Contrato DA ABERTURA, DIA, HORA E LOCAL: 4. A abertura dos…

PGMNI PROGRAMA DE TRABALHO: 09.002.04.122.5001.2.004 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 ENTREGA DE ENVELOPES: REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 11 DE MARÇO DE 2014 ÀS 10:00 HORAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS)CARROS, TIPO PASSEIO, TODOS COM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à…

Resolução SENAC 929/2011, e pela Resolução SENAC 958/2012, publicada no D.O.U. de 26/09/2012. 1.3 As instruções estabelecidas neste edital de licitação determinam os procedimentos que orientarão o presente processo licitatório até a assinatura do Termo de Registro de Preços e respectivo pedido de compra. 1.4 Alegações de desconhecimento destas instruções, bem como das disposições legais acima especificadas, não serão aceitas como razões válidas para justificar quaisquer…

Processo nº 50600.010736/2013-28 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RDC ELETRÔNICO Nº 612/2013-00 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) – CREMA 2ª ETAPA, NA RODOVIA BR – 226/MA / TRECHO: DIV. PI/MA (TIMON) – DIV. MA/TO (ESTREITO) / SUBTRECHO: KM 100 (INICIO DA PAVIMENTAÇÃO) – ENTR. MA 006(A) (GRAJAÚ) / SEGMENTO 1: KM 100 – 201,80

designados pela Portaria nº 485 de 26 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Sessão 2, página 33, no dia 28 de setembro de 2011, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por item nos termos das Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações; dos Decretos nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; nº…

preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura em todo o território nacional. Í N D I C E ITEM ASSUNTO 1. …

autarquias, inclusive as em regime especial e as fundações públicas; III – os fundos especiais, não personificados, pelo seu gestor; IV – as sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades de direito privado, controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Paraná, prestadoras de serviço público. § 2º. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que explorem atividade econômica, enquanto não for aprovado o estatuto jurídico a que se refere o art. 173, §…

Governador do Estado Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda São Paulo (Estado). Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Manual de redação dos atos oficiais e de comunicação da Secretaria da Fazenda. - São Paulo: Fazesp, 2008. 126p. Referências bibliográficas. 1. Redação oficial. 2. Ato administrativo. I. Título Autorizada reprodução de partes deste manual desde que citada a fonte. 3 APRESENTAÇÃO Com o intuito de valorizar os procedimentos já adotados pela cultura…

pertencentes ao mesmo grupo ocupacional, segundo a identidade ou similaridade de suas funções; III – progressão funcional, a transposição do servidor de uma para outra referência, na classe de cargos a que pertencer, mediante o processo seletivo estabelecido nesta Lei, observado o quantitativo de vagas distribuído na série de referências, IV – enquadramento, processo pelo qual o servidor, ocupante de cargo de provimento efetivo, passa a integrar o novo quadro criado por esta Lei,…