Minuta De Documento Particular De Compra E Venda Autenticado

SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, CNPJ n° 60.444.437/0001-46, com sede na Av. Marechal Floriano, 168 - Centro - RJ - Cep: 20080-002, doravante denominada DISTRIBUIDORA, em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e XXXXXXXXXXXXXX, (documento de identificação e n°), (CPF ou CNPJ), doravante denominado CONSUMIDOR, responsável pela unidade consumidora no (n° de referência), situada na(o) (endereço completo da unidade consumidora) aderem, de forma integral, a este Contrato de…

nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; II - transmissão eletrônica toda forma de comunicação a distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores; III - assinatura eletrônica as seguintes formas de…

....................... - Sociedades de economia mista .............................. - Fundações instituídas pelo Poder Público .................... - Serviços sociais autônomos .................................. IN. Serviços delegados a particulares . a) Serviços concedidos . b) Serviços permitidos ......................................... c) Serviços autorizados ........................................ V. Convênios e consórcios administrativos .........................…

necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano; Direito Constitucional XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319 324 325 328 331 334 339 339 Capítulo XVIII REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 341 18.1. 18.2. 18.3. 18.4. 18.5. 18.6. Bens comuns e bens particulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bens que entram na comunhão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bens, valores e obrigações excluídos da comunhão . . . . . . . . . . Exclusão por causa de aquisição anterior…

. . . . . . . . . . . . . . . . 319 324 325 328 331 334 339 339 Capítulo XVIII REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 341 18.1. 18.2. 18.3. 18.4. 18.5. 18.6. Bens comuns e bens particulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bens que entram na comunhão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bens, valores e obrigações excluídos da comunhão . . . . . . . . . . Exclusão por causa de aquisição…

Introdução; 2- Desenvolvimento; 3- Conclusão. - Na prova da OAB, não devem ser inventados fatos, sob pena de anulação da prova decorrente de identificação. Mencionar os fatos conforme constarem na proposta. - Ao redigir a peça, fazer remissão aos documentos que comprovam o alegado, bem como anexálos, tais quais: boletim de ocorrência, nota fiscal etc. - Evidenciar o interesse processual da parte autora, demonstrando a necessidade da demanda. Finalizar as informações trazidas na…

001/2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa; c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e, máxima de até 35 (trinta e cinco) anos de idade, comprovada, por meio de documento de identidade, que deverá ser apresentado no ato da inscrição para o cargo de Agente de Nível II da Guarda Civil Municipal. Consideram-se 35 (trinta e cinco) anos para o candidato que tenha até 34 (trinta e quatro) anos, 11 (onze)…

mantido por entidade de direito público; Art. 295 - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumentase a pena de sexta parte. CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público seja responsável; VI - bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela União, por Estado ou por Município: Pena -…

Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2015 ANO XXXVII n. 8.893 46 PÁGINAS GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA SILVA Secretário de Estado de Administração e Desburocratização CARLOS…