Minuta Arquitetura E Urbanismo

feita ao vivo para pessoas cegas. Com base nessa apresentação, a coordenadora da CE03 decidiu incluir a audiodescrição como um novo capítulo a ser discutido pelo grupo de Transformando Imagens em Palavras 45 trabalho que estava elaborando a minuta da norma de legendas para surdos, aumentando assim o escopo da norma, que foi publicada pela ABNT como NBR 15290: Acessibilidade em Comunicação na Televisão. Algumas semanas após a publicação da NBR 15290, Genézio Fernandes…

de trabalho; Considerando despacho exarado no TC-005.554/2005-2 pelo respectivo Ministro-Relator para que o Roteiro de Auditoria de Obras Públicas fosse revisto, adequando-o ao item 9.1 do Acórdão 2.319/2009 - Plenário; Considerando a aprovação da minuta da segunda revisão do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas pelo Comitê de Coordenação de Fiscalização de Obras, instituído pela Portaria-Segecex nº 2, de 12 de fevereiro de 2010; Considerando a necessidade de expedir orientações às…

houvesse o pressuposto de que, axiologicamente, o indivíduo é superior à sociedade que faz parte? 5 - La Construcción de la Libertad O liberalismo ansiava a liberdade frente à arbitrária tirania dos reis absolutos e, para conquistá-la, inventa uma arquitetura (a constitucional) da qual a divisão dos poderes passará a ser viga mestra. Direitos fundamentais e divisão dos poderes – segue dizendo Carl Schimitt – designam, pois, o conteúdo essencial do elemento típico do Estado de Direito,…

ao Tribunal (sobretudo em termos de economia de tempo de consulta), além de facilitar e assegurar — como se revela agora — a atualização de sua base de Enunciados. Em razão do exposto, submeto à apreciação desta Comissão de Jurisprudência a anexa minuta de Parecer.” 5. Os demais membros da Comissão de Jurisprudência, Ministros Aroldo Cedraz e Walton Alencar Rodrigues, anuíram ao enunciado proposto pelo Ministro-Relator. É o relatório. VOTO Trata-se de proposta de inserção, na…

formas de abordagem dos fenômenos educativos, sejam de caráter legal (reformas e leis educacionais), pedagógicos (métodos de ensino e práticas educativas), impressos escolares (manuais didáticos e revistas pedagógicas), instituições escolares (arquitetura e cultura escolar), ou seja, compreender a história da educação é pensá-la como domínio científico com referência à história e à educação. Esta “dupla genética” permite encetar interpretações sobre os movimentos contemporâneos…

futuro das populações moradoras da cidade. Dentre os princípios inerentes às causas do direito à cidade, temos também o Direito Urbanístico que disciplina e/ou enuncia, com base na lição de Antonio Carceller Fernández:53 1º - princípio de que o urbanismo é uma função pública, que fornece ao Direito Urbanístico sua característica de instrumento normativo, pelo qual o poder público atua no meio social e no domínio privado, para ordenar a realidade no interesse coletivo, sem prejuízo do…

deste modo, a discussão sobre o PDI foi estendida até o mês de março/2014. No mês de fevereiro/2014 foram retomadas as atividades do PDI, sendo publicada a 2ª versão da Minuta, que foi levada para a discussão com a Comunidade Audiência Pública realizada no Campus São Paulo. Vale salientar que após a publicação da referida minuta, a Comissão Central realizou reuniões nos Campi Catanduva e Suzano para discorrer sobre elaboração do referido documento com as Comissões Locais. 27…

relacionadas às atividades de extração de ouro foram as principais causas da alteração do meio físico local e perduraram por mais de um século (Sobreira e Fonseca 2001). A riqueza gerada pelo ouro extraído no século XVIII deu-nos como bônus, uma cidade de arquitetura barroca ímpar no mundo. Além de herdarmos um patrimônio cultural e arqueológico representado pelas estruturas remanescentes (mundéos, galerias, muros e edificações), temos como ônus as alterações diretas no meio físico, como…

federativo, porque nós convivemos com estados e municípios, a gestão é totalmente descentralizada. Mas o debate sobre a lei Rouanet, por exemplo, está em curso, e nela já se recoloca a questão educacional como parte integrante da cultura. Quando a 28 minuta que está em discussão pública prevê o domínio público, depois de certo prazo, para uso não-comercial daquilo que foi fomentado pelo Estado, ela está evidentemente já sinalizando para onde a política de cultura deveria rumar para…

análise de dados para pareceres e informações em processos e outras rotinas relacionadas com as atividades administrativas da Prefeitura; Revisar quanto ao aspecto redacional, ordem de serviços, instruções, exposições de motivos, projetos de leis, minutas de decretos e outros; Realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alteração de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por Lei; Realizar ou orientar coletas de preços de materiais que…