Mineroduto Eia Rima

5-Atividades Sujeitas ao Licenciamento Atividades que exigem apresentação de EIA/RIMA • estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; • ferrovias; • portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; • aeroportos; • oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; • linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230kV; • obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins…

situação base do meio ambiente, causado por essa atividade. A situação base é a situação ambiental existente ou condição na ausência de uma atividade. Exemplos... Exercícios Unidade II 5. Quais os objetivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)? Proteger o ambiente para as futuras gerações; Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do meioambiente, assim como seus aspectos estéticos e culturais; Garantir a maior amplitude possível de usos, benefícios dos ambientes não…

na época não poluía muito, não havia necessidade de assinar. 22) EIA – Atividades científicas e técnicas: diagnóstico ambiental, identificação, previsão e medição, interpretação e valoração, definição de medidas mitigadoras e programas de monitoramento. EIA presta-se a análises técnicas a serem elaboradas pelo órgão licenciador. 23) Processo de construção da AIA: 24) RIMA – É um resumo do EIA doct que substância o conteúdo EIA de forma clara e concisa e em linguagem acessível a…

Qual a importância do desenvolvimento sustentável? Quais as sugestões para o desenvolvimento sustentável? Principais temas desenvolvidos: I. Impacto Ambiental O que é impacto ambiental? Impacto Ambiental no Brasil O que é EIA e RIMA? Atividades que exigem EIA/RIMA II. Agenda 21 O que é a Agenda 21? Qual a importância para sociedade? Onde ocorre a Agenda 21? Agenda 21 em Osasco e outras cidades III. Transgênicos O que é transgênico? Prós e contras Transgênicos…

reuniões, nas quais se definiu os requisitos básicos para a aplicação da AIA no Brasil, que são: Desenvolver procedimentos de licenciamento ambiental específicos, conforme os tipos de atividades; Qualificar equipes multidisciplinares na elaboração de EIA/RIMA; Treinar pessoal dos órgãos ambientais para analisar os casos de AIA no País; Desenvolver instruções específicas para conduzir os diferentes tipos de estudos, de acordo com as características de determinado projetos. A AIA foi…

licença-------------------------------------------8 4.3 preços ----------------------------------------------------------------8 5. EIA e RIMA-----------------------------------------------------------8 5.1 EIA – estudo do impacto ambiental ---------------------------9 5.2 RIMA – relatório do impacto ambiental ---------------------10 5.3 Atividades que exige o EIA e o RIMA ------------------------11 6. Biografia --------------------------------------------------------------14

recursos ambientais ou tenham o potencial de causar • Esta resolução definiu como documentos resultantes de tais avaliações o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o respectivo Relatório de Impactos Ambientais (Rima). degradação ambiental → Tem caráter preventivo, pois visa evitar a ocorrência de um dano ambiental. EIA/RIMA Na legislação federal o licenciamento Ambiental foi detalhado no decreto no 99.274/1990. Segundo esse decreto: • Licença de Instalação…

de efeitos sociais e ambientais negativos, bem como minimizar a intensidade de tais efeitos, de modo a serem aceitáveis pela sociedade que participa da decisão. 1973: CEQ publica as diretrizes para a apresentação do EIS Diretrizes que são a base dos EIA em diversos outros países Aplicações estaduais no EUA já foram editadas com base nesta norma: Califórnia, Washington e Nova York Não nasceu pronta e acabada, foi sofrendo modificações e adaptações de acordo com a necessidade Difusão…

LO – Licença de Operação Áreas Especialmente Protegidas RJE – Regime Jurídico Especial APP – Área de Preservação Permanente Recursos Hídricos 4 5 Fase do Prazo de Validade Licenciament o Ambiental LP Até 4 anos Possíveis Estudos Ambientais EIA/RIMA ou RCA+ A.R.T. LI Até 6 anos PCA + A.R.T. LO Classe 3 e 4 = 6 anos. -----------------------Classe 5 e 6 = 4 anos Documentos Obrigatórios Declaração da Prefeitura de regularidade com as normas e diplomas locais; Outorga relativa ao…

aspectos relevantes como questões culturais e sociais e a participação de comunidades, inclusive daquelas diretamente afetadas pelo projeto, levou os EUA a uma legislação ambiental que culminou com a implantação do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Através do PL-91-190: “National Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política Ambiental de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de 1970. HISTÓRICO Esse sistema nasceu, portanto, para monitorar os conflitos…