Mineroduto Eia Rima

exemplificativo de atividades modificadoras do meio ambiente que dependem obrigatoriamente da elaboração do estudo de impacto ambiental para seu licenciamento como estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários e linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV. O estudo de impacto ambiental tem origem no Direito Norte-americano em virtude de exigência de elaboração de…

para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos. Índice [esconder] 1 Aspectos jurídicos 1.1 O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental, instituído no Brasil dentro da política nacional do meio ambiente, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/86, de 23 de janeiro de 1986. Trata-se…

financiamento de projetos de desenvolvimento; Primeiros EIAs no Brasil: projetos financiados pelo BM. Envolvimento do BM: pressão de ONG’s. Difusão internacional – os países em desenvolvimento Pior exemplo de atuação do BM: • Pavimentação da Rodovia BR-364 Cuiabá/Porto Velho, 1980. Em 1989: BM criou Depto. de Meio Ambiente, com equipe multidisciplinar. Atualmente: maioria dos países possuem leis que exigem preparação prévia de um EIA. AIA EM TRATADOS…

mais simples, o processo de licenciamento constituirá na obtenção sucessiva de LP, LI e LO. Estudo de Impacto Ambiental – EIA Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Além da referência genérica à “avaliação de impactos ambientais” no seu art. 9º, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente nada dispõe sobre EIA (Estudo de Impacto Ambiental). As normas gerais sobre o EIA surgem com a Resolução CONAMA 01/86, editada com base na competência do conselho, estabelecida pelo art. 8º da Lei…

Por que fazer o EIA? imposição legal – CONAMA; aspectos éticos; aspectos econômicos – economia na prevenção; aspectos ecologicamente corretos. INFORMAÇÔES SOBRE O EIA/RIMA É o Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação e Impacto Ambiental–AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental. No EIA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos e no RIMA é…

conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos. Aspectos jurídicos O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental, instituído no Brasil dentro da política nacional do meio ambiente, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/86, de 23 de janeiro de 1986.…

Ambiental – EIA, é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação. Deve considerar o solo, o subsolo, o ar, as águas, o clima, as formas de vida, os ecossistemas naturais e o meio sócio-econômico. A análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação. Os impactos positivos e negativos, as medidas amenizadoras desses impactos e suas formas de acompanhamento e monitoramento. O Relatório de Impacto do Meio…

Responsável pelo Conteúdo: Profa. Carla Caprara Parizi Revisão Textual: Profa. Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Avaliação de Impacto Ambiental • Sustentabilidade • Avaliação de Impactos Ambientais • Síntese de Roteiro para elaboração do EIA/Rima ··Nesta Unidade abordaremos o tema “Avaliação de Impacto Ambiental”. ··Leia a “Orientação de Estudos” para melhor compreender a rotina de estudos, os trabalhos práticos e as avaliações a serem realizadas ao longo do…

.06 3. ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL........................................07 3.1 ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA).........................07 3.1.1 O que é um EIA?..............................................................................07 3.1.2 Quais empreendimentos necessitam do EIA?..................................08 3.1.3 O que deve estar contido em um EIA?.............................................09 3.1.3.1 Requisitos Materiais..........................................

.06 3. ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL........................................07 3.1 ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA).........................07 3.1.1 O que é um EIA?..............................................................................07 3.1.2 Quais empreendimentos necessitam do EIA?..................................08 3.1.3 O que deve estar contido em um EIA?.............................................09 3.1.3.1 Requisitos Materiais..........................................