Mineração Saibro

revolta, que ele registrou em livro. Sobre o percurso entre o porto de Santos e o planalto paulista, escreveu Davatz: “As estradas do Brasil, salvo em alguns trechos, são péssimas. Em quase toda parte, falta qualquer espécie de calçamento ou mesmo de saibro. Constam apenas de terra simples, sem nenhum benefício. É fácil prever que nessas estradas não se encontram estalagens e hospedarias como as da Europa. Nas cidades maiores, o viajante pode naturalmente encontrar aposento sofrível;…

2.16. CURVA DE NÍVEL DE RUÍDO 1 E 2 EM MAIS DE UM AERÓDROMO Figura 2.16 – Curva de Nível de Ruído 1 e 2 em mais de um aeródromo Das Restrições I- Produção e extração de recursos naturais: 1- agricultura; 2- piscicultura; 3- silvicultura; 4- mineração; e 5- atividades equivalentes. II- Serviços Públicos ou de Utilidade Pública: 1- estação de tratamento de água e esgoto; 2- reservatório de água; 3- cemitério; e 4- equipamentos urbanos equivalentes. III- Comercial: 1- depósito e…

sanitária; b) as obras essenciais de infra - estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia; c) as atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente, exceto areia, argila, saibro e cascalho; d) a implantação de área verde pública em área urbana; e) pesquisa arqueológica; f ) obras públicas para implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados; e g)…

qualidade muito heterogênea, variando de ponto para ponto; A análise de um solo é feita por amostragem de alguns pontos do terreno. 1.3 SOLO SOB O PONTO DE VISTA DA ENGENHARIA Solo é a denominação que se dá a todo material de construção ou mineração da crosta terrestre escavável por meio de pá, picareta, escavadeira, etc, sem necessidade de explosivos. Esta definição não tem sustentação do ponto de vista científico. Geologicamente, define-se como sendo o material resultante da…

nas quais se insere o empreendimento em pauta: 1. sistemas de drenagem, dragagem e limpeza ou desobstrução de rios, listados no artigo 3º da Resolução 005/88 – CONAMA 2. extração de minérios, inclusive os de Classe II, definidos no Código de Mineração (sobre áreas de empréstimo); 3. empreendimentos comerciais e de serviços, que devido ao seu porte, natureza ou área de localização, possam representar alteração significativa sobre o meio ambiente. - Legislação por área de interesse:…

autorização para a extração de recursos minerais é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, órgão federal. O regime de aproveitamento dos recursos minerais é estabelecido pelo art. 2º, do Decreto-Lei nº 227/67 (Código de Mineração), nos seguintes termos: “Art. 2º Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito deste Código, são: I – regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia; II…

descreve as mais diversas formas de utilização e ocupação do meio físico, compreendendo tanto as situações naturais (lagos, cursos d’água, florestas, campos, etc.) como também as decorrentes das inúmeras intervenções humanas (urbanização, agricultura, mineração, etc.). Porém, quando alguns tipos de uso e ocupação do solo, principalmente os realizados de maneira inadequada, alteram as condições naturais do meio ambiente, eles trazem impactos negativos. Para exemplificar alguns…

da Capitania dos Portos de Itajaí, os Municípios de Blumenau, Gaspar, Ilhota, Itajaí e Navegantes, o IPA-FURB (Instituto de Pesquisas Ambientais da Universidade Regional de Blumenau), a UNIVALI (Universidade do Vale de Itajaí), as Empresas de Mineração de Areia que atuam na Bacia do Rio Itajaí-Açu, representados por seu Sindicato, o SIEASC (Sindicato da Industria da Extração de Areia do Estado de Santa Catarina), Associação de Moradores da Rua Luiz Franzói, de Gaspar, a Associação…

3o da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006; VI - uso alternativo do solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana; VII - manejo sustentável: administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de…

3o da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006; VI - uso alternativo do solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana; VII - manejo sustentável: administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de…