Migração Laboral Transnacional

assegurar a confiança das pessoas no caráter ético da motivação dos agentes públicos. Hoje o desafio reside menos na sensibilização da importância de um clima ético nas organizações, sobretudo após os recentes escândalos envolvendo grandes empresas transnacionais com Enron, Worldcom, Arthur Andersen e Parmalat, entre outras, e mais no que pode ser feito em matéria de ações compensatórias específicas, aferíveis e executáveis em prazo certo de tempo, que se demonstrem suficientes…

indústria têxtil; 43% e 30% na de vestuário; 30% e 34% na química e farmacêutica. As crianças representavam 51% dos empregados em atividades terciárias. Na verdade, os altos níveis de deserção das fazendas contribuíam para a absorção dessa reserva laboral pelas indústrias paulistas. 88 Adiante, veremos que ocorreram mudanças nos modelos familiares após os anos 1950 e novamente uma transformação nos anos 1990. 63 64 Confeitaria Guarani graças às relações de parentesco e amizade, uma…

Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução: Secretaria da Corte Interamericana de…

fronteira e territorialidade também se mostraram imprescindíveis diante da elevada demanda pela regularização de territórios tradicionais de comunidades indígenas e quilombolas, bem como face à construção de relações de fronteiras e de identidades transnacionais, especialmente entre os Estados brasileiro, boliviano e paraguaio. A cosmologia, por sua vez, é um elemento relevante para a formação de unidade étnica e cultural de povos e comunidades tradicionais. Por isso ela é…

elección”, a jurista portenha Pedicone de Valls (2001, p. 88, 94, 95) realça o grande desenvolvimento que o Direito Eleitoral tem experimentado nas democracias contemporâneas. Assevera que se tem formado “una especie de derecho electoral común (o transnacional), que obedece a iguales principios generales y se proyeta, por eso, en todos los ordenamientos que pertenecen al Estado de Derecho constitucional democrático”. Para ela, o Direito Eleitoral constitui “el conjunto de normas…

selecionados estrangeiros Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. O ao Brasil, ocorrido no início do século XX, e futebol, neste enfoque, não é mero ´reflexo´ da precursor de um fenômeno atual, marcado pela sociedade, mas tampouco se desenvolve à migração de atletas brasileiros para o exterior. margem dela. É uma instância em que as linhas Nesta ocasião pretendo lançar algumas hipóteses de força e de fuga do embate social e da visando tornar inteligível esta seqüência de…

significativa na sociedade e pela renovação de orgulho de sua identidade e herança cultural. A globalização da cultura é consequência da expansão do comércio e dos investimentos internacionais, dos deslocamentos raciais e étnicos, de organizações transnacionais que expandem seu poder em escala global, da ampliação do acesso aos meios de comunicação e pela redução dos custos de transportes de mercadorias e de pessoas. O chamado pós-modernismo se refere a uma visão de mundo plural,…

significativa na sociedade e pela renovação de orgulho de sua identidade e herança cultural. A globalização da cultura é consequência da expansão do comércio e dos investimentos internacionais, dos deslocamentos raciais e étnicos, de organizações transnacionais que expandem seu poder em escala global, da ampliação do acesso aos meios de comunicação e pela redução dos custos de transportes de mercadorias e de pessoas. O chamado pós-modernismo se refere a uma visão de mundo plural,…

Elementos do tipo: No caput, pune-se aquele que alicia traba­ lhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional. N a forma básica n ã o há necessidade de fraude, como ocorre no artigo anterior. A norma visa a evitar a migração dos trabalhadores. O êxodo provoca prejuízo na região onde o alicia­ mento ocorre. Consumação: a consumação se dá no momento em que o agente pratica o aliciamento, independentemente de conseguir levar os trabalhado res para outra…

NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E COMUM. POLICIAL MIRIM VINCULADO A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL QUE DESENVOLVE ATIVIDADE LABORATIVA PARA DIVERSAS EMPRESAS. RELAÇÃO QUE SE ASSEMELHA À APRENDIZAGEM E QUE SE SUJEITA À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL. A competência para o julgamento da causa define-se em função da natureza jurídica da questão controvertida, demarcada pelos pedidos e pela causa de pedir. A relação havida entre as partes, diante dos elementos constantes dos…