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Jacareí Rodovias Federais e Estaduais O município é servido pelas seguintes rodovias: BR-116, rodovia Presidente Dutra - liga São Paulo ao Rio de Janeiro. SP-65, rodovia D. Pedro I - liga Jacareí à região de Campinas. SP-70, rodovia Aírton Senna - paralela à via Dutra liga Jacareí a São Paulo. SP-70, rodovia Carvalho Pinto - continuação da Rodovia Aírton Senna até Taubaté. SP-66, estrada Velha Rio-São Paulo - liga São Paulo a Taubaté. SP-77, rodovia Nilo Máximo - liga Jacareí a Santa

de malária nos municípios da Amazônia Brasileira em 2010 Characteristics of malaria epidemics in the municipalities of the Brazilian Amazon, 2010 Caracterización de las epidemias de malaria en los municipios de la Amazonia brasileña en 2010 Rui Moreira BrazI,II; Elisabeth Carmen DuarteII,III; Pedro Luiz Tauil II IDepartamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Ministério da Saúde, Brasília, Brasil IIFaculdade de Medicina, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil…

No Brasil o conceito de Federação surgiu após a forma unitária do Império, com a Proclamação da República e a Constituição de 1889, mudanças ocasionaram a descentralização de poder, constituindo “Estados-Membros”. O federalismo brasileiro é chamado de federalismo atípico, por não ser resultado de um processo de agregação, mas sim de segregação do império, transformando as províncias em Estados. A federação brasileira tem como características: descentralização política; constituição rígida com

procura da melhor área com o terreno próprio para a cultura de criação de gado, instalou-se às margens do Vaza-Barris, iniciando a organização de uma fazenda a que deu o nome de Uauá, em virtude de uma sequencia de denominações indígenas dadas aos municípios circunvizinhos e, também por conta da grande quantidade de pirilampos existentes na localidade. Sendo a fazenda vendida a Pedro Rabelo de Alcântara que a transferiu a Francisco Ribeiro. Este, por sua vez, transformou-a numa…

Palavras-chave: Lei Orgânica; Município. 1 INTRODUÇÃO A Carta da República, nos seus arts. 1º e 18, reconhece o Município como entidade política integrante da República Federativa do Brasil, outorgando-lhe autonomia político-administrativa. Nos arts. 29 e 30, estabelece a sua competência para legislar sobre assuntos de interesse local e determina que esse

Estados e Municípios No presente texto escrito pela autora Patrícia Farias dos Santos é realizada a análise da hierarquia que a União exerce sobre os Estados-Membros e ou Municípios. Diz-se nele que o modelo do sistema federativo no Brasil, segundo alguns autores é o Federalismo Orgânico. Nesse sistema, a atuação dos poderes legislativos dos Estados e Municípios é extremamente limitada pelo fato de a União concentrar o maior rol de matérias legislativas, cabendo aos Estados e…

1. Os Poderes A República Federativa Brasileira é composta pela União (Federal), estados-membros, Distrito Federal e pelos municípios. A União, os estados-membros e o Distrito Federal possuem os três poderes - judiciário, executivo e legislativo. Já o município somente possui dois: o executivo e o legislativo, eliminando ao município a possibilidade de realizar julgamentos. A Constituição da República determina a tripartição dos poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo. Independentes em

já que o FNDE tem como principal função prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, procurando garantir um ensino de qualidade a todos os brasileiros. Seus recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e organizações não-governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica. Tem como objetivo captar recursos e realizar ações para o desenvolvimento da educação através de vários programas que envolvem a Educação Básica, visando

4 1.1Definindo o câncer e sua história 4 1.2 Aspectos da transição demográfica 5 1.2.1 Transição demográfica no Brasil 6 1.2Aspectos da transição epidemiológica 7 1.3.1 Transição Epidemiológica no Brasil 7 1.3Epidemiologia das neoplasias malignas 8 1.4.2 Epidemiologia das neoplasias malignas na América Latina 9 1.4.3 Epidemiologia das neoplasias malignas no Brasil 9 1.5 Neoplasia Maligna do Estômago 10 1.6 Área de Estudo 13 1.6.1 Santos 14 1.6.2 São Vicente 15…

OBSTÉTRICA ELVIRA MARQUES DA LUZ DIAS DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE MATERNA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ NO PERÍODO DE 2007 A 2009 TERESINA 2010 ELVIRA MARQUES DA LUZ DIAS DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE MATERNA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA - PI NO PERÍODO DE 2007 A 2009 …