Metrópole Legislação E Desigualdades

Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA Ana Cláudia Ferreira Desigualdade entre cidades de um mesmo estado Varginha-MG 2014 Resumo: O artigo compara Nova Lima e São João das Missões, duas cidades de um mesmo estado, Minas Gerais, que são opostas em relação ao IDHM. Foi feito um breve histórico das cidades, para contextualizar sua formação, população, extensão e atividades econômicas de cada uma delas

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Regiões Metropolítanas – aceleração dos riscos ambientaís e ímpacto na qualidade de vida 4 3 A insustentabilidade da Metrópole 7 4 Região e impactos 8 5 CONCLUSÃO 9 APÊNDICES 10 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 11 ANEXOS 13 ANEXO A – Título do anexo 13 INTRODUÇÃO A cidade é lócus privilegiado dos riscos e das vulnerabilidades

Diretor? O | |quadro urbano atual. O Prognóstico da omissão (o custo de não fazer). Histórico do planejamento no Brasil: expressão territorial da | |desigualdade. Legislação aplicável: Constituição Federal, Lei Federal 6766/79, Código Florestal, Lei Federal 9433/97 e leis estaduais | |relacionadas a recursos hídricos, legislação de proteção aos mananciais, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal. Planejamento | |participativo: construir cidades melhores e mais…

Bossuet)  -Luis XIV – governou sozinho, dissolvendo o Conselho de Estado; -Descontentamento dos nobres apaziguado pela formação da corte (6 mil pessoas no Palácio de Versailles); -Organização social baseada na distinção social: desigualdade demonstrada até nos tecidos, destinados a classes diferentes (episódio do Chapolin); -Reunião de todos os tribunais ao do rei; centralização da justiça; -Prisões efetuadas por ordem do rei (ordens régias, através de lettre de cachet);

estatal, centralizado, escrito, previsível e normativo, o autor aponta vários princípios, o da generalidade, coercibilidade e o da impessoalidade que segundo o autor Eliseu Figueira, esses princípios tem um significado ideológico, o de ocultar a desigualdade real dos agentes econômicos, para desse modo se conseguir a aparência de uma igualdade formal, a igualdade perante a lei. O autor cita alguns dos principais institutos do direito liberal-individualista: o direito de propriedade, o…

.................... 08 1 INTRODUÇÃO "Bilu e João", é uma dupla de garotos, menino e menina, que andam por São Paulo com uma carreta procurando papéis e alumínio para vender, afim de sobreviver em meio a metrópole paulista. e sua luta para sobreviver catando restos de papelão e metal nas ruas de São Paulo. Para eles, latas vazias, pedaços de caixas e pregos velhos, coisas que outras pessoas jogam fora, são tesouros. Sem tempo para viver…

França de novas instituições administrativas, jurídicas e financeiras. Participa ativamente da redação do código civil, promulgado em 1804, que confirma a vitória da revolução burguesa. O Code Napoléon, como é conhecido, influencia profundamente a legislação de todos os países europeus no século XIX. Institui os princípios de igualdade entre as pessoas, de propriedade das terras, das heranças, a tolerância religiosa, a laicização do estado civil e o divórcio. No exterior, Napoleão assina…

Culturas são diferenças. Seres humanos são diferentes. CONCEITO DE CULTURA COMO CONSENSO Um conjunto de diferentes recursos, em que há sempre uma troca entre o escrito e o oral, o dominante e o subordinado, a aldeia e a metrópole.” (E.P.Thompson, historiador) “Cultura é uma arena de elementos conflitivos, que somente sob uma pressão imperiosa assume a forma de um sistema.” (E.P.Thompson, historiador) DIVERSIDADE CULTURAL O Sentido da diversidade cultural

recursos econômicos. O estudo classificou as cidades e suas articulações baseado nas funções de gestão e na oferta de bens e serviços da seguinte maneira: 1) metrópoles: são os 12 principais centros urbanos do país, quais sejam, São Paulo (grande metrópole nacional), Rio de Janeiro e Brasília (metrópoles nacionais), Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre (metrópoles); 2) capitais regionais (capacidade de gestão no nível imediatamente…

produção de gênero tropical para o comércio do Brasil foi organizada com base na exploração do trabalho escravo nos primeiros sáculos a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da metrópole. Observa Ladislau Docelor na História do Brasil o período colonial recebeu interpretações absolutamente contraditórias como: a tese do feudalismo, defendida por Alberto Passos Guimarães, a tese de produção escravista Nelson Werneck…