Metrópole Legislação E Desigualdades

origem do mal e da desigualdade, enquanto Locke, como base da sociedade civil justa e equitativa. A sociedade civil seria obra do mais rico e poderoso e criação deste para assegurar sua posição como classe dominante. Ela seria formada em função dos interesses próprios e não dos interesses das massas, pois o rico achou necessário para preservar a ordem, controlar as tentativas de usurpá-lo e legitimar a exploração do pobre e seria impossível separar a desigualdade social da desigualdade…

o federalismo descentralizado. A Constituição Brasileira de 1988 destaca uma estrutura baseada na pluralidade e diversidade, preservando o equilíbrio das unidades federadas. Entretanto, na prática, o que se vê é uma falsa federação que tem nas desigualdades sociais e regionais seus aspectos mais relevantes. PALAVRAS-CHAVE: Federalismo. Estado Federal. ABSTRACT: Nuestro trabajo tiene como objetivo demostrar algunos puntos fundamentales del…

desenvolvimento do Plano Diretor | 55 Componentes do planejamento | 63 Planejamento municipal | 63 Planejamento urbano | 65 Tamanho das cidades/densidade urbana | 66 A questão ambiental | 73 A questão ambiental no planejamento urbano | 73 Legislação ambiental | 75 Bacias hidrográficas/impactos ambientais | 77 Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Zoneamento urbano | 83 Uso…

metodologia utilizada na fundamentação teórica foi pesquisa bibliográfica: sobre a origem, história e características do sistema municipal brasileiro, principalmente suas atribuições e grau de autonomia dos municípios em cada momento histórico na legislação brasileira (Constituições); sobre os aspectos conceituais dos Indicadores Sociais, em que, deixando de figurar apenas nos diagnósticos e relatórios governamentais, para se constituírem numa ferramenta da discussão…

cultural e sim como regeneradora, uma visão utópica e irreal do passado brasileiro. O índio romântico é uma absurda invenção literária, sem reconhecimento na história. Já o IHGB forjou a primeira história do Brasil. Nela os conflitos raciais e as desigualdades não apareciam e a idealização das belezas naturais fundiu-se a promessa do país de todas as raças. Fica difícil de interpretar qual das visões é mais irreal, a do Brasil excelente por natureza ou do Brasil, o país da…

entre si um laço de parentesco bastante frouxo: a colônia era a filha da cidade-mãe ou metrópole ( metrópolis ) e esse laço de parentesco era confirmado pela religião. Nas origens, não há, nenhum laço político entre a metrópole e suas colônias. A con-cepção de moderna de um império colonial, que depende do Estado colonizador, assegurando a grandeza política e a prosperidade econômica da metrópole, só vai aparecer em Atenas no século V. As colônias de Atenas ou…

Sumário Introdução 4 1 - Breve História do transporte. 7 2 - Direitos Leis e Benefícios. 9 2.1 - Legislação Estadual. 12 2.2 - Legislação Municipal. 13 2.2.1 – Bilhete único. 14 3 - Lutas sociais pelo transporte: uma breve introdução. 15 4 – Transporte de São Paulo 19 4.1 - Mobilidade do transporte público em São Paulo. 21 5 – Transporte de Curitiba 22 5. 1 - Mobilidade no transporte público em Curitiba. 22 6 - Transporte de Londres. 25 7 – Transporte de…

(FURTADO, Celso, 1987) Estes foram os primeiros relatos de desigualdade no Brasil, se fizermos uma análise figurativa, tendo como base a psicologia humana, onde há estudos de que muitos dos problemas que aparecem quando somos adultos, tem uma explicação que se desencadeia desde a infância, se não houver uma intervenção para corrigir essas falhas durante o desenvolvimento até á fase adulta. Dessa forma os primeiros sinais de desigualdade, exploração, injustiça teve seu surgimento na…

interesse dos holandeses pelo porto, determinaram o estabelecimento da capital nesta região. Certamente, estes fenômenos em muito nos lembram o que ocorreu no contexto da colonização do Brasil no Rio de Janeiro. No dia 27 de janeiro de 1763, a metrópole portuguesa resolveu transferir para o Rio de Janeiro a sede da administração brasileira, e atendendo ao desenvolvimento que a colônia apresentava, também foi elevada a condição de vice-reino. Segundo Herculano Gomes Mathias (1966),…

tocante a legitimidade e indiferentes aos fins a que estas se propõe. Há de ressaltar que, mais importante do que reconhecer que todos são iguais perante a lei, vem a ser a utilização da legislação como um instrumento a serviço do direito para promover a Justiça Social, diminuindo as desigualdades geradas pelo sistema econômico injusto que assola esse país. 2.1.4 - Considerações finais O tráfico de entorpecentes e um grande problema de segurança pública, tanto em nosso…