Metrópole Legislação E Desigualdades

conotação poética, o que será examinado a respeito dessas instâncias é a cooperação que desempenham para uma justiça que atenda as reais necessidades do povo. Ou caso contrário, se é apenas mais um mecanismo reprodutor de uma justiça que promove desigualdades sociais. Estudos sobre o pluralismo jurídico e a irterlegalidade Sally separa em dois momentos o estudo do pluralismo jurídico. Em um primeiro momento, que chama de "pluralismo jurídico clássico", tem-se o estudo centrado nas…

circulação, a localização e direção de vetores econômicos e identificar também áreas para expansão do sistema viário. Por esse motivo, teoricamente há um espaço entre a legislação e a realidade do desenvolvimento territorial e ambiental, não se podendo descuidar das questões do meio ambiente, pois além de se estar desrespeitando a legislação existente, também se estaria contribuindo para acentuar os problemas e dificultar a implantação de soluções de sustentabilidade desse…

origem do direito vem da família. O direito das coisas estava ligado ao coletivo, era um bem inalienável, percebe-se por fim uma distinção entre os nômades e os sedentários, nos últimos vê-se a formação da propriedade privada que deu origem as desigualdades sociais. Com a intensificação dos agrupamentos sociais surgem as cidades que necessitam da escrita, pois as transferências orais já não são suficientes. Após a escrita surge o Estado. No Capítulo 4 (Oriente Próximo: Egito, Hebreus e…

jurídico português teoricamente eram aplicáveis no Brasil, pois na colônia reinava a legislação da Metrópole. Entretanto, por falta de condições de aplicação, muitos preceitos e normas do direito português eram inaplicáveis aqui e outros necessitavam de adaptação para o serem. Surgiu, então, legislação especial adaptadora do direito da Metrópole à Colônia, bem como legislação local ou especial para o Brasil. A legislação portuguesa, que se destinava exclusivamente ao Brasil era, de…

RESUMO As favelas e os condomínios fechados expressam a dualidade das formas de morar de ricos e pobres na metrópole paulistana. As ocorrências desses assentamentos acontecem desde a primeira metade do século XX, no caso das favelas, e a partir dos anos 1970, no caso dos condomínios e loteamentos fechados. Este trabalho pretende analisar e identificar tanto os espaços das moradias em condição de extrema vulnerabilidade, particularmente as favelas e unidades habitacionais localizadas em…

favelas na região metropolitana de São Paulo, em período recente. Através dos resultados de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), 1. Este artigo é uma reprodução do capítulo 6 (A dinâmica social das favelas da região metropolitana de São Paulo, de Camila Saraiva e Eduardo Marques) do livro São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais, organizado por Eduardo Marques e Haroldo Torres e publicado pela Editora Senac (São Paulo) em 2005. A revista…

econômica e, ao mesmo tempo,explicar a Economia através do estudo da História. É interessante percebermos que ao longo do tempo o modelo de concentração econômica se transformou, se aperfeiçoou, se modernizou, mas continuou gerando desigualdades crescentes.Essas desigualdades nos levam a pensar como podemos criar processos de geração de riquezas que seja menos centralizadas e como evitaríamos que esta riqueza gere benefícios acumulados em grande escala para uma parte do…

sobreviver até agora. 4 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 4.1 BRASIL COLÔNIA 4.1.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS As Ordenações Afonsinas foram promulgadas em 1446, por D. Afonso V, constituindo o primeiro código completo de legislação a aparecer na Europa depois da Idade Média. Esta legislação vigorou por quase 70 anos, sendo substituído por uma nova codificação empreendida por D. Manuel, O Venturoso, que queria ajuntar aos seus títulos, o de legislador e divulgar pela imprensa, que…

Valores Religiosos e Legislação no Brasil(Edlaine de Campos Gomes) A partir de 1988, com a Constituição e a nova realidade de pluralismo político, há a possibilidade e legitimação da diversificação de posicionamentos constrativos na esfera pública. O vínculo religião-política ganha novos contornos. É marcante a influencia do discurso religioso no debate publico sobre questões criticas, como é o caso so aborto. A Igreja Católica é a principal instituição religiosa a atuar contra a…

Planejamento urbano em Henderson, no subúrbio de Las Vegas (http://postsabeiramar.blogspot.com.br/2012/06/terra-vista-de-cima-3.html) acesso em 04.02.13 RESUMO O processo de urbanização no Brasil se deu de forma desordenada, tendo produzido desigualdades socioespaciais. O espaço urbano foi controlado pelo mercado imobiliário e por políticas urbanas inadequadas. Conseqüentemente, houve uma segregação territorial. A população de baixa renda foi levada a viver em regiões…