Memorial Justificativo Interior Reforma

Promoção, Defesa e Controle Social. A opção pela forma de Sistema tem como finali­ dade melhor ordenar as várias questões que gravitam em torno da temática, reduzindo­se, assim, a complexidade inerente ao atendimento aos direitos desse público. No interior do SGD existem diversos subsistemas que tratam, de forma especial, de situações peculiares. Dentre outros subsistemas, incluem­se aqueles que regem as políticas sociais básicas, de assistência social, de proteção especial e de justiça…

população e da preservação do meio ambiente; VI. garantir a redução da segregação e exclusão sociais; VII. garantir o cumprimento da função social da propriedade; VIII. assegurar o padrão de qualidade dos empreendimentos, obras, reformas e demolições, de modo a garantir a higiene, o conforto e a segurança; IX. evitar ou remover os obstáculos à locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais, permitindo o seu acesso a edifícios e logradouros públicos e…

aproveitar o potencial de conservação de energia das edificações residenciais, comerciais e de serviços e públicas é muito significativa. A economia pode chegar a 30% para edificações já existentes, se estas passarem por uma intervenção tipo retrofit (reforma e/ou atualização). Nas novas edificações, ao se utilizar tecnologias energeticamente eficientes desde a concepção inicial do projeto, a economia pode superar 50% do consumo, comparada com uma edificação concebida sem uso dessas…

fazer a avaliação desta premissa, foram selecionados quatro imóveis tombados pelo Conselho Municipal da cidade, para através destes também verificar os processos e princípios que os levaram ao tombamento, a forma de apropriação dos espaços e as reformas que foram realizadas para adequação à implantação de novas atividades. Colocam-se ainda alguns objetivos complementares: avaliação dos sucessos obtidos na recuperação da memória e na preservação destes bens tombados; análise das…

Portaria nº. 1.565/GM/MS, de 26 de agosto de1994; Considerando a necessidade de atualizar as normas existentes na área de infra-estrutura física em saúde; Considerando a necessidade de dotar o País de instrumento norteador das novas construções, reformas e ampliações, instalações e funcionamento de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que atenda aos princípios de regionalização, hierarquização, acessibilidade e qualidade da assistência prestada à população; Considerando a necessidade…

1963, já foi tema central da IIIa. Conferência Nacional de Saúde a Municipalização e a Descentralização. Muitos se juntaram a esta luta entre técnicos, professores universitários e cidadãos, até se formar um corpo de idéias denominado Projeto da Reforma Sanitária. Na VIIa. Conferência Nacional de Saúde, 23 anos depois, em 1986, se deu a consagração da proposta com apoio de todos os segmentos da comunidade. Felizmente a essência da proposta, depois de muita luta, foi incorporada à Constituição de

1963, já foi tema central da IIIa. Conferência Nacional de Saúde a Municipalização e a Descentralização. Muitos se juntaram a esta luta entre técnicos, professores universitários e cidadãos, até se formar um corpo de idéias denominado Projeto da Reforma Sanitária. Na VIIa. Conferência Nacional de Saúde, 23 anos depois, em 1986, se deu a consagração da proposta com apoio de todos os segmentos da comunidade. Felizmente a essência da proposta, depois de muita luta, foi incorporada à Constituição de

como desenhistas e projetistas. Não há documentação disponível à pesquisa sobre a corrente arquitetônica e o sistema metodológico que essa equipe utilizou na concepção da vila dos operadores de Jaguara ou em outras vilas da CEMIG, como memorial justificativo do projeto. Porém, com a análise do 10 traçado e das arquiteturas da vila é possível perceber que ela foi planejada dentro do ideário moderno, como ocorreu com muitas vilas isoladas do mesmo período. Segundo Guerra (2008),…

voltadas para a via pública (escala – 1:50 c) - corte longitudinal e um transversal pelas partes mais importantes do edifício (escala – 1:50 d) – indicação esquemática dos elementos estruturais, poderão constar das plantas e cortes; e) - memorial descritivo, explicitando no mínimo: 1 – natureza e local da obra, com discriminação dos usos a serem dados à edificação; 2 – área do terreno; 3 – área ocupada pela construção; 4 – área total da construção; 5 – nome do proprietário…

consideração. RUBENS BOMTEMPO Prefeito 4 PROJETO DE LEI Dispõe sobre instituição do Novo Código de Obras Municipal e dá outras providências. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o - Nenhuma obra de construção, reconstrução, ampliação, reforma, demolição, ou modificação de uso poderá ser realizada sem prévio licenciamento municipal. Art. 2o - Dependem ainda de licenciamento municipal, nos termos das legislações vigentes: I - movimento de terras; II – exploração de…