Memorial Dimensionamento Glp

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005.…

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005. RESOLUÇÕES DO…

pela Instrução Normativa 006, de 30 de setembro de 2013, FAZEM SABER, aos que do presente Edital vierem a tomar conhecimento ou dele tiverem notícias, que está sendo requerida pelas pessoas abaixo a legitimação das áreas descritas, tudo conforme memoriais descritivos georreferenciados nos processos que se encontram à disposição de quaisquer interessados na Comissao Especial Permanente de Discriminatória do IDAF, localizado na Rua Desembargador José Fortunato Ribeiro, nº 95 - Mata da…

Complementar nº 4/69, Convênio ICM 15/89 e Convs. ICMS 25/89, 48/89, 113/89, 93/90 e 88/91); II - nas saídas de botijões ou vasilhames vazios, sendo tais saídas decorrentes de destroca, destinados ao acondicionamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), quando efetuadas por distribuidores de gás ou seus representantes (Conv. ICMS 10/92). SUBSEÇÃO VII Da Isenção das Operações com Insumos Agropecuários Art. 20. São isentas do ICMS, de 24/6/92 até 30/4/97, as operações internas com…

seguintes orientações: I - conforme conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I; II - com base nas informações referenciais estabelecidas no Anexo II; ,,,FRPEDVHQRVUHVXOWDGRVGDDQiOLVHGHULVFRGDLQVWDODomR IV - conforme os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta estabelecidos no Anexo III; V - de forma integrada com o Plano de Área correspondente. § 1o$VPDULQDVFOXEHVQiXWLFRVSHTXHQRVDWUDFDGRXURVLQVWDODo}HVSRUWXiULDVSXEOLFDV de pequeno porte e…

seguintes orientações: I - conforme conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I; II - com base nas informações referenciais estabelecidas no Anexo II; ,,,FRPEDVHQRVUHVXOWDGRVGDDQiOLVHGHULVFRGDLQVWDODomR IV - conforme os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta estabelecidos no Anexo III; V - de forma integrada com o Plano de Área correspondente. § 1o$VPDULQDVFOXEHVQiXWLFRVSHTXHQRVDWUDFDGRXURVLQVWDODo}HVSRUWXiULDVSXEOLFDV de pequeno porte e…