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a este seguimento, visto as violências a que estão submetidas as mulheres no sistema prisional. A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos, a Constituição Federal no seu artigo 5º, com a finalidade de combatê-la, apresenta uma série de direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, o que inclui evidentemente a pessoa que se encontra cumprindo pena, dentre os quais citamos: III - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; XLIX - É…

engomadinho e radioso, fechada a blusa em diagonal do ombro à cinta por botões de madrepérola. Mais ainda: a primeira vez que ouvi certa injúria crespa, um palavrão cercado de terror no estabelecimento, que os partistas denunciavam às mestras por duas iniciais como em monograma. Lecionou-me depois um professor em domicílio. Apesar deste ensaio da vida escolar a que me sujeitou a família, antes da verdadeira provação, eu estava perfeitamente virgem para as sensações novas da nova…

distribuição da riqueza"5. Embora não mencione o consumo, o trecho revela a semelhança dessa definição de conhecimento econômico com a de Jean Baptiste Say6 e, ao mesmo tempo, indica os limites da Economia Política, que era um saber "aparente", meramente descritivo, estacionado desde o Tratado de Economia Política (1803), a partir do qual, os economistas teriam se limitado a escrever variações dos textos clássicos deste campo.7 Não foi por acaso que Proudhon debateu e polemizou com os…

51,35 metros até o ponto 3, daí deflete à direita e segue 50,00 metros até o ponto 04, daí deflete à direita e segue 60,35 metros até o ponto 05; localizado no alinhamento da Rua Marginal; daí segue pelo alinhamento 41,00 metros até o ponto 01, inicial do perímetro e confrontando do ponto 01 ao 02 com a curva de esquina entre as Ruas Marginal SP-225 e DI-4, do ponto 02 ao 03 com a Rua DI-4; dos pontos 03 ao 04 com terras da Prefeitura Municipal de Bauru; do ponto 04 ao 05 com…

meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Isis Batista Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil…

Lei de Posturas Municipais Define normas para a ocupação e uso de espaços públicos. Código de Obras Define as normas de construção e reforma de edificações. O ESTATUTO DA CIDADE Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001. O “Estatuto da Cidade” define uma série de mecanismos urbanísticos para a gestão democrática das cidades, muitos deles com aplicação direta na preservação da memória. Prevê a proteção, a preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural,…

política reinante nos anos 60. Tipo de romance que se lê de um fôlego só, talvez por causa do toque policial, pois o que temos é um crime no qual o número de suspeitos é inteligentemente introduzido a partir de uma chave, Cony nos apresenta uma série de personagens-possíveis: o chefe de família que está cheio de ser certinho, o aposentado roubado e inutilizado pela inflação, o patrão aproveitador e, acima de tudo, jovens, como Ricardo ( principal suspeito ), Almir, André, Luís e…

desta série, A Filosofia Política Clássica. Da antigüidade ao renascimento, do qual a esta altura já foram publicadas três edições, nos convenceu da importância de nossa iniciativa e da necessidade objetiva que existe em aportar materiais e antecedentes que facilitem o trabalho de todos aqueles interessados em se aproximarem da disciplina. Nesta oportunidade organizamos um volume dedicado ao que convencionalmente denomina-se como “filosofia política moderna” e que se propõe ao exame de uma…

A. Boron Prólogo COM A PUBLICAÇÃO DESTE LIVRO damos continuidade a um esforço que iniciamos há pouco mais de um ano, destinado a promover o estudo da filosofia política na Argentina. A impressionante acolhida que teve o primeiro volume desta série, A Filosofia Política Clássica. Da antigüidade ao renascimento, do qual a esta altura já foram publicadas três edições, nos convenceu da importância de nossa iniciativa e da necessidade objetiva que existe em aportar materiais e antecedentes que

amplo mercado interno de consumo de massas”. De maneira ainda mais enfática, nesse documento, Lula afirmou claramente que a “premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do País”. Depois de algumas ameaças iniciais de se retirar das negociações da Alca (que seria “mais um projeto de anexação [aos EUA] do que de integração”), Lula passou a não mais rejeitar os pressupostos do livre-comércio, exigindo apenas que ele fosse pelo menos equilibrado, e…