Memorial Descritivo Pessoal De Uma Secretaria

.......... 79 3.7.1.3 Posicionamento por Ponto Preciso (PPP) ......................................................... 80 3.8 Processamento e tratamento de dados .................................................................... 81 3.8.1 Memorial descritivo do imóvel ........................................................................... 83 3.8.2 Planilha de cálculo de área e perímetro ............................................................... 85 3.8.3 Planilha de dados cartográficos

cadastrar no SISLEG você deve procurar um escritório do IAP com os seguintes documentos em mãos: Matrícula atualizada do imóvel ou declaração de posse; Documentos pessoais (cópia da Cédula de Identidade e do CPF), se for pessoa física; documentos de empresa (atos constitutivos atualizados, CNPJ, procuração e documentos pessoais do responsável legal), se for pessoa jurídica; Comprovante de pagamento da Taxa Ambiental de Cadastro da Reserva Legal e da Taxa Ambiental de…

podendo terceirizar os serviços de alimentação, limpeza e lavanderia, sendo obrigatória à apresentação do contrato e da cópia do alvará sanitário da empresa terceirizada. A instituição que terceirizar estes serviços está dispensada de manter quadro de pessoal próprio e área física específica para os respectivos serviços. - RECURSOS HUMANOS A Instituição de Longa Permanência para Idosos deve apresentar recursos humanos, com vínculo formal de trabalho, que garantam a realização das…

14 15. METODOLOGIA DE AÇÃO 14 16. MEMORIAL DESCRITIVO 15 17. DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA 15 18. ANTECIPAÇÃO

reformas e ampliações, instalações e funcionamento de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que atenda aos princípios de regionalização, hierarquização, acessibilidade e qualidade da assistência prestada à população; Considerando a necessidade das secretarias estaduais e municipais contarem com um instrumento para elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, adequado às novas tecnologias na área da saúde; Considerando os dispostos nas…

ANDRÉIA CRISTINA ESPECIALIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM INTERVENÇÕES NA DEPENDÊNCIA QUÍMICA – MEMORIAL AMERICA LATINA INTOXICAÇÃO EXÓGENA: QUESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA NOTA DO ORIENTADOR _____________ NOTA DO PARECISTA _______________ SÃO PAULO – SP 2013 ANDRÉIA CRISTINA DE PAULA HILÁRIO INTOXICAÇÃO EXÓGENA: QUESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA Orientador: Dr. Joelmir Lucena Veiga Da Silva …

determinações contidas na legislação vigente ou norma em vigor. Condições de segurança contra incêndio e pânico: os dispositivos utilizados devem ser conforme legislação específica e aprovados pelo corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Pessoal: O estabelecimento deve ser projetado para comportar um determinado número de funcionários (masculino e feminino) para desenvolver suas atividades dentro dos pré-requisitos estabelecidos por leis vigentes. Os matérias de acabamentos de…

ambiente, melhorando a qualidade de vida urbana e rural mediante a execução dos objetivos estabelecidos nesta Lei. Art. 9º. Para assegurar o objetivo disposto no artigo anterior, o Poder Executivo Municipal deverá: I. fortalecer e reestruturar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dotando-a de equipe técnica para ações fiscalizadoras das posturas municipais e ambientais e apoio ao CODEMA com estudos e pareceres técnicos no processo de licenciamento…

Públicos da Comarca de Salvador Dr. Márcio Jorge de Lima Assessor Jurídico Chefe da Corregedoria Geral da Justiça Dra. Zilene Victor de Oliveira Assessora Jurídica Chefe da Corregedoria das Comarcas do Interior Dra. Leila Lima Costa Secretária das Corregedorias de Justiça Dr. Fernando Mário Pires Daltro Jr. Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior Dra. Cristina Maria Rocha de Almeida Delegatária do 13º Tabelionato de Notas de Salvador Representante…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Departamento de Promoção de Sistemas Descentralizados Coordenação Geral de Promoção de Programas de Alimentação e Nutrição MANUAL DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES Brasília, Outubro de 2006 PATRUS ANANIAS DE SOUZA Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Onaur Ruano Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional CRISPIM MOREIRA Diretor