Memorial Descritivo Intervenção Em Patrimonio Historico A

PMFS – Plano de Manejo Florestal Sustentável PARNA – Parque Nacional REBIO – Reserva Biológica RESEX – Reserva Extrativista REFA – Reserva de Fauna RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural RVS – Refúgio de Vida Silvestre SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda SEGEORH – Secretaria Executiva…

4.1 – Os impostos; 4.2 - As taxas; 4.3 – A contribuição de melhoria; 4.4 - Os Empréstimos Compulsórios; 4.5 - As Contribuições Especiais. • 4.5.1 – Contribuições Sociais • 4.5.2 - Contribuições para a Seguridade Social • 4.5.3- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico • 4.5.4- Contribuições Para fiscais 3 1 – Importância do Tributo • Ato de soberania estatal (Poder de tributar) • Receita Pública derivada (Estado) • Repartição do sacrifício para a manutenção do Estado •…

amigável e sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização (Livro 2); 33. ato de tombamento definitivo de bens imóveis, requerido pelo órgão competente, federal, estadual ou municipal, do serviço de proteção ao patrimônio histórico e artístico; 34. alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel; 35. imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e…

imobiliária urbana cumprirá a sua função social, quando, respeitadas as funções sociais da cidade, for utilizada para: I - habitação; II - atividades econômicas, geradoras de emprego e renda; III - proteção do meio ambiente; e IV - a preservação do patrimônio cultural. Parágrafo único. Não cumprem a função social da propriedade os imóveis não edificados, não utilizados ou subutilizados, conforme definido no art. 60 desta Lei. Nº 1.605 23 de Dezembro de 2011 ed. 1.649 TÍTULO II DOS…

.................... 26 3 DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS .............................................................. 29 3.1 NO MEMORIAL DESCRITIVO ................................................... 29 3.2 NA CERTIDÃO CADASTRAL ..................................................... 31 3.3 NAS MATRICULAS DO REGISTRO .......................................... 36 3.3.1 Histórico da descrição da parcela ............................... 36 3.3.2 Atual descrição do imóvel na matrícula ..................

resultante de um enorme esforço conjunto de entidades profissionais como o Clube de Engenharia, Sindicato dos Engenheiros, Instituto de Engenharia de São Paulo, Sociedade Mineira de Engenheiros, Instituto Central de Arquitetos e universidades. Debates históricos ocorreram no âmbito da aprovação dessa regulamentação (Decreto-lei 23.569/33) de fortalecimento profissional, atualizada posteriormente em 1966, através da lei 5194. Essa participação demonstrou o desprendimento de pequenos…

... poderá dispensar, por lei, a fase de fixação das diretrizes previstas nos arts. 6º e 7º desta lei, para a aprovação do loteamento) Art. 9º - Orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, quando houver, o projeto, contendo desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras com duração máxima de quatro anos, será apresentado à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo…

várias escalas, inclusive a territorial; IV - do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, paisagístico, Projeto de Monumentos, restauro, práticas de projeto e soluções tecnológicas para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro e valorização de edificações, conjuntos e cidades; V - do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e…

habitantes poderá dispensar, por lei, a fase de fixação das diretrizes previstas nos arts. 6º e 7º desta lei, para a aprovação do loteamento. Art. 9º. Orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, quando houve, o projeto, contendo desenhos e memorial descritivo, será apresentado à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, acompanhado do título de propriedade, certidão de ônus reais e certidão negativa de tributos municipais, todos relativos ao imóvel. § 1º. Os…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE HELOISA DE CASSIA MACHADO MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS NO PATRIMÔNIO MODERNISTA; RESTAURO DAS FACHADAS DE CONCRETO ARMADO APARENTE DO EDIFÍCIO DO PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ. São Paulo 2014 HELOISA DE CASSIA MACHADO MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS NO PATRIMÔNIO MODERNISTA; RESTAURO DAS FACHADAS DE CONCRETO ARMADO APARENTE DO EDIFÍCIO DO PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa