Memorial Descritivo Intervenção Em Patrimonio Historico A

utilização reguladas, no sentido de conservar o patrimônio ambiental do Município, natural ou cultural. Áreas de potencial de intensiva São zonas da Área de Ocupação Rarefeita que, por sua localização e pela forma como já vêm sendo utilizadas apresentam condições de serem integradas à área intensiva através de projetos de habitação de interesse social. Áreas de proteção ao ambiente natural São zonas que concentram espaços representativos do patrimônio natural e cuja ocupação deverá ser…

ESPECIAL Nº 6.450 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.4 - LEI N. º 8.078 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 84 84 84 86 92 99 100 3. - CÓDIGO CIVIL – BENS, DIREITOS, CONTRATOS. 125 5.1 - LEI Nº 4.591 – DAS INCORPORAÇÕES E CONDOMÍNIOS 5.2 – LEI Nº 10.931 – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO 6. PARCELAMENTO E USO DO SOLO. 6.1 - LEI N° 6.063 – DO ESTADO DE SANTA CATARINA 6.2 - LEI Nº 6.766 - LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 6.3 - LEI Nº 1516/77 – DISCIPLINA O USO DO SOLO 6.4 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE…

viário e de transporte, quando do parcelamento do solo, da implantação e do funcionamento das atividades industriais, comerciais, residenciais e de serviços; II - assegurar a preservação dos bens públicos e privados elencados como patrimônio histórico, religioso e cultural e que também representam significância na imagem da cidade; III - assegurar a preservação e a proteção do ambiente natural e construído; IV - racionalizar o uso da infra-estrutura instalada,…

DE IMPACTOS AMBIENTAIS III. Compromisso Perito IV. CONTAMINAÇÃO DE SOLO – VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL V. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL VI. CRIMES CONTRA A FAUNA VII. CRIMES CONTRA A FLORA VIII. CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL IX. DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS IX.1. DA PRÉVIA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DA GLEBA IX.2. DA POSSE IX.3. DA VALORAÇÃO X. DESMATAMENTO – APP – RESERVA LEGAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO XI. EMPREENDIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS SEM LICENÇA – ART. 60 XII

Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - Encarte 4 140 4. Planejamento 4.1. Histórico do planejamento Plano de Ação Emergencial O primeiro planejamento de gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi o Plano de Ação Emergencial – PAE, de 1995, elaborado por consultor contratado pelo Ibama, buscando melhor aplicação dos recursos do Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA, que financiava a implantação dos Parques Nacionais naquele período. Foi…

são por ti, santa amizade. Dêem-me fiéis amigos, Mostrem-se embora, em tudo o mais, irosos; No meio dos castigos Lhes chamarei benignos e piedosos: Amigo verdadeiro, Tu vales mais que o universo inteiro"5. 3 Nieolau Tolentino de Almeida, Memoriais e Sátiras - Quintilhas. Apresentação, fixação do texto e notas de José Colaço Barreiros, Porto, Felíeio & Cabral, 1995, pp. 148-149. 4 Idem, O Pícaro e o Satírico - Sonetos. Apresentação, fixação do texto e notas de José Colaço…

profilaxia pósesposição à material biológico / Doenças da próstata / Dengue – doenças exantemáticas / O Sistema de Saúde do Brasil – a estratégia da Saúde da Família – a organização de serviços de atenção primária à saúde. 07 – ENFERMEIRO Processo Histórico da Enfermagem; Ética e Bioética; Legislação Profissional de enfermagem e Políticas Públicas de Saúde (SUS, NOB’s, saneamento básico); Enfermagem em Saúde Coletiva; Semiologia e Semiotécnica; Saúde Integral da Criança e do…

aumento de medidas perimetrais ou da área superficial do terreno. (C) A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo. (D) O protocolo do requerimento de retificação formulado com fundamento no art. 213, inciso II, da Lei n.o 6.015/73, impede a qualificação e o registro de qualquer outro título contraditório, até que o Oficial de Registro de…

possibilidade do desenvolvimento da atividade turística nas comunidades carentes urbanas recifenses, tendo como objeto de estudo a favela de Brasília Teimosa. A idéia do trabalho é levar o turismo para dentro da favela, valorizar a cultura e o patrimônio histórico da comunidade, gerar renda para os moradores e diminuir a violência na região. Para o estudo mais aprofundado sobre a viabilidade de um desenvolvimento turístico nessas favelas recifenses, tendo como alicerce o turismo com…

CLASSIFICAÇÃO LEGAL - DE ACORDO COM A CATEGORIA ECONÔMICA-CTN (ARTS. 19 AO 76-CTN): A.4.1) IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR (ARTS. 19 AO 28-CTN): II, IE OBS.1: O ART. 27-CTN NÃO FOI RECEPCIONADO PELA CF (ART.167,IV-CF). A.4.2) IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA (ARTS. 29 A 45-CTN): ITR, IPTU, ITCMD, ITBI, IR, IPVA, IGF. OBS.2: OS ARTS 35 A 43-CTN FORAM ALTERADOS PELA CF (ARTS. 155,I,§ 1º- E 156, II,§ 2º-CF) A.4.3) IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO A E A CIRCULAÇÃO (ARTS. 46 A 73-CTN):…