Memorial Descritivo Do Loteamento

..................................... 20 4. O que é loteamento?.............................................................................................................. 20 5. O que é desmembramento?.................................................................................................. 21 6. O que são o desdobro e o remembramento?.................................................................... 33 . 7. O que é loteamento irregular?..........................................

............................................... 41 CAPITULO I – Das Disposições Gerais .................................................................... 41 CAPÍTULO II – Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento ............................. 42 CAPÍTULO III – Do Projeto de Loteamento .............................................................. 44 CAPÍTULO IV – Do Projeto de Desmembramento ................................................... 47 CAPÍTULO V – Da Aprovação e Implementação

construção no Loteamento “Residencial” Jardim Germania (Projeto no. 38593), Bairro do Córrego Grande, Florianópolis/SC. Projeto aprovado junto ao SUSP no. 28526-02 (51768) e IPUF (Pareceres no 0418/2003 e no 1387/2001), ambos órgãos da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF). Proprietário do Empreendimento: VAHL – Comércio de Imóveis Ltda. 78.638.533/0001-90 (Família Vahl, loteadores do Jardim Germânia) CGC.: Requerentes do EIV: 21 proprietários de lotes (19 residentes) no…

em torno de cada uma daquelas medidas, que a configuram dando, assim, origem a verdadeiras instituições de Direito Urbanístico, como : o zoneamento de uso do solo, a ocupação do solo, o parcelamento do solo, com os institutos do arruamento e do loteamento, o sistema viário, além das instituições integrantes da ordenação especial do solo. DA ORDENAÇÃO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO I - Introdução A ordenação do uso e ocupação do solo é um dos aspectos substanciais do…

Loteamento, desmembramento, desdobro, loteamento fechado, condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico: noções básicas. Gustavo Burgos de Oliveira * I. Introdução As expressões “loteamento”, “desmembramento”, “desdobro”, “loteamento fechado”, “condomínio geral”, “condomínio edilício”, “condomínio horizontal de lotes” e “condomínio urbanístico” têm suscitado grande interesse na comunidade jurídica atuante no ramo do…

Municipal CAPÍTULO IV Do Licenciamento dos Parcelamentos Seção I Da Consulta Prévia para Loteamento Seção II Da Aprovação do Projeto de Loteamento Seção III Do Alvará de Loteamento e do Registro Imobiliário Seção IV Da Execução, da Conclusão e da Entrega das Obras Seção V Da Aprovação do Projeto de Desmembramento CAPÍTULO V Das Modalidades Especiais de Parcelamento Seção I Dos Loteamentos Fechados Seção II Do Remembramento Seção III Das Vilas CAPÍTULO VI Dos…

.................................................... 40 .................................................................... 40 CAPÍTULO II – Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento 41 .............................................................. CAPÍTULO III – Do Projeto de Loteamento ............................. 43 CAPÍTULO IV – Do Projeto de Desmembramento ................................................... CAPÍTULO V – Da Aprovação e…

esta a sanar as irregularidades e pagar a justa indenização. O Requerente informa que, por Contrato Verbal acordado em setembro de 2005, contratou o Requerido como Administrador de Obra para a construção de uma casa no Lote 143, Quadra C, do loteamento Jardim Passargada, atualmente, n° 143 da Rua Saxão do Condomínio Residencial Jardim Passargada C, sito no Bairro do Moinho Velho, Município e Comarca de Cotia, Estado de São Paulo. O Autor afirma que por descumprimento com o combinado, e não

[pic] INDICE |1. Memorial Descritivo Simplificado .......................................... |3 | | | | |2. Requerimentos .................................................................... |4 | |

tais que permita projeto e construção de boa residência; c) Ser seco; d) Ser plano ou pouco inclinado para a rua; e) Ser resistente para suportar bem a construção; f) Ter facilidade de acesso; g) Terrenos localizados nas áreas mais altas dos loteamentos; h) Escolher terrenos em áreas não sujeitas à erosão; i) Evitar terrenos que foram aterrados sobre materiais sujeitos a decomposição orgânica. Mas como nem sempre estas características são encontradas nos lotes urbanos, devemos…