Memorial Descritivo De Terreno Rural

de que forma o território brasileiro pode ser explorado ao determinar as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. Ainda estabelece limites de uso das áreas dos imóveis rurais para que se mantenha o equilíbrio entre as dimensões ambiental e econômica na exploração agropecuária. A lei refere-se à proteção e preservação de florestas, matas ciliares, Áreas de Preservação…

Projeção TM para as aplicações da AES Sul em SIG ......................................12 4.2. Apresentação ...........................................................................................................................12 4.2.1. Memorial Técnico Descritivo ....................................................................................................13 4.2.2. Planta Construtiva…

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL O que é o programa? O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, foi lançado pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV como uma nova face frente ao déficit habitacional rural do país. Criado com a missão de trazer mais qualidade de vida, moradia e dignidade aos cidadãos brasileiros, propõe garantir subsídio financeiro para a construção e reforma/ampliação/conclusão de moradias localizadas na área rural. Querido, chegou a hora de…

imóveis da comarcar em que estiver situado o imóvel, a requerimento do interessado, representado por advogado, instruído com: (i) ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores; (ii) planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado; (iii) certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente; (iv) justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem,…

canalização. 2.2.- Para fins desta especificação, em re1ação ao nível do terreno, serão classificados em: 2.2.1-Tanque Elevado - aquele que se acha acima do solo sustentado por qualquer estrutura. 2.2.2-Tanque de Superfície - aquele que esta com sua base diretamente à superfície do terreno. 2.2.3-Tanque Semi-enterrado - aquele que está, em parte, abaixo do nível do solo. 2.2.4-Tanque Subterrâneo - aquele que se acha sob a superfície do terreno. 2.3. - Para fins destas especificações, os…

falta de interesse na pretensão das partes. O artigo 948 do Código de Processo Civil, na segunda parte, afirma que no caso de os confinantes virem-se despojados de terrenos em virtude da invasão das linhas limítrofes constitutivas do perímetro, pela demarcação diversa daquela fixada na sentença já proferida, poderem reivindicar os terrenos dos quais foram despojados pela invasão ou reclamarem uma indenização pecuniária correspondente ao seu valor. Ação Demarcatória O Código…

pública; os aterros sanitários de pequeno porte podem ser concebidos para execução em valas ou trincheiras, mediante escavação do solo; execução em encosta, aproveitando desníveis existentes ou execução em área quando não for possível a escavação no terreno, depositando os resíduos, em camadas, sobre o solo existente. 6) Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) – estudos básicos dos meios físico, biótico e antrópico que visam a caracterização e a viabilidade ambiental plena do…

interiores (detalhamento de mobiliário, paginação de piso e forro, etc). IV AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS: 1 Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico segundo a NBR 14.653 - Partes 1, 2, 3 e 4. V EDIFICAÇÕES: 1. Arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social urbana e rural). 2 Arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo, turístico e cultural,…

incorporado e acrescido de forma natural, ou seja, por força da natureza ou artificial, isto é, por força do homem. 1.2 – Imóvel urbano e rural Os conceitos de imóvel urbano e rural bem como sua dinstição não são pacíficos no Brasil. A CF, em seus artigos 182 a 191, distingue os imóveis com base, unicamente em sua localização. Imóvel rural: é aquele situado em zona rural do município em que o bem está localizado, de acordo com o respectivo plano diretor e suas alterações sistemáticas.…

social, conforme a setorialização do município. Veja no quadro abaixo a tabela de famílias atendidas no CRAS/PAIF. Atendimento a crianças na faixa etária de 03 a 12 anos: 34 (brinquedoteca e Abrigo Temporário) Bolsa Família Peti Urbano Peti Rural Idoso BPC 318 49 54 32 34 Vulnerabilidade Social Gestantes Projovem Vale Renda 199 10 09 03 Bairros Vila Vitória Nova Estrela Centro Véstia 107 10 122 106 Fazendas e Assentamentos Assentamento São Joaquim…