Memorial Descritivo De Obras Portuarias

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Zoneamento Lei complementar nº 1959/99 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do prefeito CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I SEÇÃO II DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DEFINIÇÕES ART. 1º ao 6º ART. 7º CAPÍTULO II – DA DIVISÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III SEÇÃO IV DAS GENERALIDADES DAS ZONAS RESIDENCIAIS DAS ZONAS COMERCIAIS DAS ZONAS…

atividade de comércio ambulante; d) licença para execução de obras particulares; e) licença para publicidade. III - taxas decorrentes da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou postos à sua disposição: a) limpeza pública; b) conservação de via e logradouros públicos; c) conservação de estradas municipais. IV - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; V - contribuição para custeio do…

Estabelecimentos Congêneres 28 Seção III - Garagens, Oficinas de Serviço e de Abastecimento de Veículos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 Seção IV - Aeroportos, Estações Rodoviárias, Ferroviárias, Portuárias e Estabelecimentos Congêneres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 Seção V - Institutos de Beleza sem Responsabilidade Médica, Salões de Beleza, Cabeleireiros, Barbearias, Casas de Banho e Congêneres…

Departamento de Fiscalização do Trabalho Leonardo Soares de Oliveira Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Júnia Maria de Almeida Barreto © 2002 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª edição 2002 – 3.500 exemplares 2ª edição 2008 – revista e ampliada – 3.500 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo,…

informática - comunicação, biotecnologia, micro-eletrônica e química. • • • • • • energia - petróleo, hidráulica, nuclear... trabalho qualificado prestação de serviços (terciário moderno) produção em grande escala máquinas substituindo a mão-de-obra (robótica) globalização Antecedentes da Revolução Industrial Nos fins do século XVI a terra passou das mãos da alta aristocracia à gentry (pequena e media nobreza rural), e das mãos de uma multidão de arrendatários jornaleiros,…

eu conseguiria. Obrigado. Ao Professor Francisco Nascimento, um vitorioso. Alguém que sempre procuro imitar enquanto exemplo de trajetória acadêmica e de vida. Devo a ele, além da confiança que depositou em mim, o interesse pelo personagem Jessé da obra Beira Rio Beira Vida, o qual acabou dando o mote a este trabalho. Professor, catei minhas borboletas. A todos os professores do PPGHB da UFPI, especialmente aqueles que em sala de aula compartilharam suas experiências e saberes comigo. E…

ADMINISTRATIVA dos agentes públicos envolvidos na aplicação do instrumento. É importante ressaltarmos que o Guia do Estatuto da Cidade deverá servir para públicos de várias áreas de atuação profissional e social. Dessa maneira, constitui mais uma obra de referência do que um texto corrido, a ser lido do princípio ao fim. O leitor perceberá que o Guia eventualmente retornará a temas já antes tratados, sempre que uma abordagem ou esclarecimento específico forem necessários. A…

aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais. 1.2. A observância das Normas Regulamentadoras - NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. 1.3. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar,…

devem ser numerados e legendados; o próximo do texto que os explica. • Citações (idéias e frases): o com referência. • Notas de rodapé: o quando a frase ou citação não “combina” com o texto; o Referências do autor e obra das citações. Um trabalho acadêmico é o resultado de estudo ou pesquisa de um tema, exigido por disciplina, estudo independente ou curso. São exemplos, os trabalhos de graduação, as monografias, as dissertações e as teses. Os…

Agreste que já entregamos à população, totalizando um investimento de mais R$ 250 milhões “ “ O nos equipamentos de saúde do município”, sublinhou Eduardo. Somente na UPAE de Caruaru, foram investidos mais de R$ 22,6 milhões, incluindo a obra física e a aquisição de equipamentos. Batizada de Ministro Fernando Lyra, a UPAE de Caruaru conta com as especialidades de pneumologia, cardiologia, oftalmologia, dermatologia, cirurgia geral, otorrinolarin13/12/2013 23:41:18…