Memorial Descritivo De Extração De Areia

outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: I - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo; II - extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; III - lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou…

sentido, devemos escolher o melhor tipo de proteção superficial em função do tempo de exposição do talude. No caso de obras provisórias podemos optar pela proteção com lonas plás- ticas, pinturas betuminosas e revestimento com argamassa de cimento e areia; para situações definitivas devemos buscar soluções alternativas de longo prazo, sendo a grama a opção mais empregada, por ser de baixo custo, de fácil aplicação e de aspecto mais agradável e natural. 2.8. ATERRO COM PRESENÇA DE DUTOS…

Preliminarmente à descrição da linha metodológica que, de uma forma genérica deverá ser ordinariamente adotada no desenvolvimento dos estudos e serviços pertinentes ao tratamento ambiental em foco, cumpre o registro das seguintes colocações, de cunho descritivo ou conceitual: 2.1 RELATIVAMENTE AO EMPREENDIMENTO RODOVIÁRIO O empreendimento rodoviário se inclui entre as realizações da maior importância para o desenvolvimento socioeconômico, detendo acentuado poder indutor a tal…

(MTB). O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio. Documentos que integram o PCMAT: memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; projeto de execução das proteções coletivas em…

VIII – Compreende o limite de local denominado “Recreio Panorama”, situado na Rodovia Antônio Machado Santana, próximo ao Km 14, na Zona Sul. II – C.9 - EXPANSÃO URBANA IX – Fica incluída na zona de expansão urbana a área delimitada conforme descritivo abaixo: Inicia no ponto de confluência do espigão ou divisor de águas entre o córrego Macaúba e o córrego do Jatobá com uma paralela de 500 metros de largura de margem esquerda do Rio Pardo, seguindo por esta até encontrar o…

existentes, instituindo servidão ambiental. (Redação dada pela Lei nº 12.651, de 2012). § 1o O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens: (Redação dada pela Lei nº 12.651, de 2012). I - memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado; (Incluído pela Lei nº 12.651, de 2012). II - objeto da servidão ambiental; (Incluído pela Lei nº 12.651, de 2012). III - direitos…

determinado no artigo 22º: Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar ao domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo (BRASIL, 1979). Dessa forma, as áreas públicas dos loteamentos (áreas verdes e institucionais, sistemas de lazer, ruas e praças, etc.), têm vocação, em sua origem, ao uso coletivo, tendo todos os cidadãos direito ao…

parte dos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Catas Altas, Ibirité, Itabirito, Mário Campos, Nova Lima, Raposos, Santa Bárbara, Sarzedo e todo o município de Rio Acima (FIG. 1), com limites geográficos definidos em memorial descritivo anexo à Lei de criação. Os municípios de Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Santa Bárbara, compõem mais de 85% do território da APA (TAB. 1). A área é servida pelas rodovias federais BR-040 e BR-356 e por rodovias estaduais e…

Instalação, do projeto de extração de mármore calcítico em Mamoeiro(Carius). Resolução nº 10, de 30.04.1997 – Aprova a concessão da Licença de Instalação, do projeto de extração de calcário em São Gonçalo(Limoeiro do Norte). Resolução nº 16, de 28.08.1997 – Aprova a concessão da Licença de Instalação, do Projeto do Gasoduto Fortaleza – Pecém. Resolução nº 17, de 28.08.1997 – Aprova a concessão da Licença de Instalação, do projeto de mineração de fonólito e areia, na localidade…

entre 25 a 45 graus, só sendo nelas tolerada a extração de toros, quando em regime de utilização racional, que vise a rendimentos permanentes. Art. 11. O emprego de produtos florestais ou hulha como combustível obriga o uso de dispositivo, que impeça difusão de fagulhas suscetíveis de provocar incêndios, nas florestas e demais formas de vegetação marginal. Art. 12. Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos…