Memorial De Construçao De Aprendizagem Historia Rafael

6 BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971, v. 1, p. 11. 7 VALERI, Giuseppe. Manuale di diritto commerciale. Firenze: Casa Editrice Dottore Cario Cya, 1950, v. 1, p. 3. 8 GALGANO, Francesco. História do direito comercial. Tradução de João Espírito Santo. Lisboa: PF, 1990, p. 13. Evolução Histórica do Direito Comercial 5 O direito comercial surgiu de uma necessidade, na Idade Média, de regu­ lamentar as relações entre os novos…

constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante, a constituição histórica é fruto da lenta e contínua síntese da História e tradições de um determinado povo (exemplo: Constituição Inglesa). Pág. 39 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as…