Memorial De Caracterização Sucinta Do Empreendimento

v. 161 Os belgas em Descalvados e na fronteira oeste do Brasil (1895-1912) Domingos Savio da Cunha Garcia* Neste trabalho, recomponho de maneira genérica a ação colonialista belga na fronteira oeste do Brasil, de 1895 a 1912, que teve no empreendimento agroindustrial de Descalvados o seu ponto de partida e que se ligou ao desenvolvimento da chamada Questão do Acre, ocorrida nesse período1. Ao contrário do que é amplamente difundido pela historiografia, o caso das ações colonialistas…

esse aspecto, o princípio implica uma limitação à intervenção estatal. De outro lado, o Estado deve fomentar, coordenar, fiscalizar a iniciativa privada, de tal modo a permitir aos particulares, sempre que possível, o sucesso na condução de seus empreendimentos. Esse princípio foi adotado na Constituição de 1967, com a regra de que o Estado somente deve exercer atividade econômica para subsidiar a iniciativa pri­vada quando ela seja deficiente. Na Constituição atual, contém-se, em termos…

história, que envolve a ideia de dína­ o, m ou força de máquina, e entro­ ia, p ou desgaste de força. Ao invés de pro­ resso, Adams vê o de­ línio g c inevi­tável da sociedade hu­ma­na. Stephen Crane, filho de clé­ igo, r expôs de forma sucinta a per­ a de d Deus: Mirth [Casa da Alegria] (1905), The Custom of the Country [O Costume da Terra] (1913), Summer [Ve­rão] (1917), The Age of Innocence [A Era da Inocência] (1920) e a linda novela Ethan Frome (1911).…

desprovidos em sua maioria de qualidade constitucional para uma decisão definitiva no que tange à conclusão — ou, por igual motivo, à modificação — de tratados multilaterais. Revisão ou reforma é o nome que se tem dado, em direito dos tratados, ao empreendimento modificativo de proporções mais amplas que aquelas da emenda singular, ou do conjunto limitado de emendas tópicas. É aquilo que não se deu, até hoje, com a Carta da ONU, mas que foi já experimentado pela Carta da ODECA, em…

desprovidos em sua maioria de qualidade constitucional para uma decisão definitiva no que tange à conclusão — ou, por igual motivo, à modificação — de tratados multilaterais. Revisão ou reforma é o nome que se tem dado, em direito dos tratados, ao empreendimento modificativo de proporções mais amplas que aquelas da emenda singular, ou do conjunto limitado de emendas tópicas. E aquilo que não se deu, até hoje, com a Carta da ONU, mas que foi já experimentado pela Cana da ODECA,…

que juntaram pedaços de memória religiosa, judaica e cristã, na base dos quais sua imaginação fértil inventou um encadeamento genealógico contínuo para o povo judeu. Não existia anteriormente processo elaborado de reconstituição de tal evocação memorial, e pode espantar ver que pouco evoluiu desde suas primeiras formalizações escritas. Apesar do reconhecimento acadêmico dos estudos sobre o passado judaico — inicialmente com as faculdades criadas na Jerusalém do mandato britânico,…

....................................................... 248 Título X – Das Preferências e Privilégios Creditórios ....................................... 250 Livro II – Do Direito de Empresa Título I – Do Empresário Capítulo I – Da Caracterização e da Inscrição ................................................ 251 Capítulo II – Da Capacidade ........................................................................... 252 Título II – Da Sociedade Capítulo Único –…

....................................................... 248 Título X – Das Preferências e Privilégios Creditórios ....................................... 250 Livro II – Do Direito de Empresa Título I – Do Empresário Capítulo I – Da Caracterização e da Inscrição ................................................ 251 Capítulo II – Da Capacidade ........................................................................... 252 Título II – Da Sociedade Capítulo Único –…

Jorge Zahar, 1993. 62 Parte 2 POR UMA EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PLURALISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO* Eliane Cavalleiro INTRODUÇÃO Em linhas gerais, esse trabalho tem como metas a caracterização e a análise das principais formas de racismo, discriminação racial e pluralismo cultural presentes nas práticas educativas e na vida cotidiana de algumas escolas da região urbana do município de São Paulo, que têm como público…

....................................................... 248 Título X – Das Preferências e Privilégios Creditórios ....................................... 250 Livro II – Do Direito de Empresa Título I – Do Empresário Capítulo I – Da Caracterização e da Inscrição ................................................ 251 Capítulo II – Da Capacidade ........................................................................... 252 Título II – Da Sociedade Capítulo Único –…