Memorial 9 Direito Administrativo E Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO TRABALHO DA – SÃO PAULO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: . MEMORIAIS, pelas razões anexas: I. SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 2. Denuncia a maledicente publicação junto ao Jornal Local com a informação de “abandono de emprego” nos dias 22, 3 e 24 de Maio de 2013, em que pese a Reclamada ter recebido a citação reclamação com pedido de rescisão indireta aos 15.05.2013, e por essa razão entende que houve…

adequado, observando rigorosamente os deveres próprios da delegação pública em que estão investidos, a fim de garantir a autenticidade, publicidade, segurança, disponibilidade e eficácia dos atos jurídicos constitutivos, translativos ou extintivos de direitos reais sobre imóveis e atividades correlatas. Serviço prestado de modo adequado é o que atende ao interesse público e corresponde às exigências de qualidade, continuidade, regularidade, eficiência (soluções para dar celeridade e…

POLÍTICAS SOCIAIS III Políticas de Desenvolvimento Urbano e a Política Habitacional – Marco legal , prática de regularização fundiária e trabalho social MARCOS LEGAIS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL ATUAL MARCO LEGAL  CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS 182 E 183 O ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL 10.257/2001  PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL, CRIADO EM 2003  LEI 11977/2009 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

profissional, seus “companheiros” de trabalho, porque para chegar ao seu auge profissional e pessoal contou com ajuda e companheirismo de seus colegas, provando assim que somos aprendizes em todas as situações que a vida nos apresenta, sua trajetória e suas dificuldades, seu ânimo em continuar porque com seu trabalho e dedicação sempre “crescia”, isto fazia com que jamais desistisse ou desanimasse, por isto é muito importante o reconhecimento do nosso trabalho e esforço nos ajuda a…

______________________________________ Dr. José Wellington Carvalho Vilar Orientador (IFS) ______________________________________ Brígida Maria dos Santos Supervisora (ADEMA) Resumo O trabalho descrito consta do relato das atividades desenvolvidas e elaboradas na Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) no período de 10 (dez) meses, no setor Gerência de Licenciamento Ambiental (GELIC), que contribuíram para a formação profissional

via do Cadastro de Obras - ISS; • 01 via do Termo de Ciência do ISS de Construção Civil; • 01 via do Memorial Descritivo de Atividades (somente para comércio, serviços, institucional e indústria). Demais documentos: • 01 cópia da A.R.T. do Autor do projeto e do Responsável Técnico pela execução, projeto ou regularização da obra com comprovante de pagamento; • 03 ou mais vias do Memorial Descritivo da Obra; • 03 ou mais vias do Projeto Arquitetônico, que deverá ser apresentado em…

conservação municipais / João Carlos Costa Oliveira, José Henrique Cerqueira Barbosa. – Brasília, DF : Ministério do Meio Ambiente, 2010. 68p. : il. ; 26 cm. 1.Meio ambiente. 2. Conservação da natureza. 3. Recursos naturais. 4. Política ambiental. 5. Direito ambiental. I. Barbosa, José Henrique Cerqueira. II. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Departamento de Áreas Protegidas. III. Título. CDU 502.3 As opiniões e informações contidas…

legais. Desconto para: Funcionários Operacionais: R$ 39,20 /Administrativos: R$ 31,36, descontado em folha de pagamento no contra-cheque no 5º dia útil de cada mês. Forma de controle nos refeitórios: Catraca Horário de Funcionamento Mar Hotel – Atlante Plaza • Café da Manhã – 06:00 às 7:00h • Almoço – 11:00 às 14:00h • Jantar – 17:00 às 19:00h • Ceia – 00:00 às 02:00 Horário de Funcionamento Summerville • Café da Manhã – 05:00 às 9:00h • Almoço – 11:00 às 14:30h • Jantar…

exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito Público na Universidade Cândido Mendes – UCAM, em abril de 2010, tendo obtido conceito máximo) SUMÁRIO: Introdução; 1 Classificação do interesse público em primário e…

das instalações hidráulicas e sanitárias; 6)projeto executivo das instalações de gases especiais; 7)projeto executivo das instalações para prevenção e combate à incêndios; 8)projeto executivo das instalações elétricas, telefonia, lógica e SPDA; 9)projeto executivo das instalações de exaustão; 10)projeto executivo de condicionamento de ar; 11)projeto executivo de paisagismo; 12)elaboração da planilha de orçamentos; para as futuras edificações a serem construídas nos campi e demais…