Memoriais Trabalhista

PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO REFERENTE AO OBJETO A SER LICITADO. O ORÇAMENTO DEVERÁ SER ELABORADO A PARTIR DO LEVANTAMENTO DOS QUANTI-TATIVOS FÍSICOS DOS PROJETOS, DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, OBEDECIDAS RIGOROSAMENTE AS LEIS SOCIAIS E ENCARGOS TRABALHISTAS E DEMAIS CUSTOS.  A COMPOSIÇÃO DO BDI OU LDI DEVERÁ CONTER TODOS OS ITENS RELATIVOS AO CUSTO INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, EVENTUAIS TAXAS DE RISCO, CUSTOS FINANCEIROS, TRIBUTOS,…

TABELA III Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas 1 - De sociedade anônimas 2 - De sociedades por quotas de responsabilidade limitada e assemelhadas 3 - De sociedades e associações civis 4 - De fundações 5 - De loteamentos e respectivos memoriais 6 - De locação e arrendamento: 6.1 - Para fins residenciais 6.2- Para fins não residenciais Obs.: Tanto o locador quanto o locatário pagarão os valores estabelecidos na ocasião da assinatura do contrato. 7 - Comodato, cessão e…

a comprovação, deverá suscitar dúvida. v) Se positivas, exigir-se-á complementação com certidões esclarecedoras do desfecho da ação ou estado atual. vi) Se pessoa jurídica, deve ser extraída também em nome dos sócios 15) Certidão da Justiça Trabalhista, expedida tanto no local do imóvel como no local do domicílio, em nome daqueles que tenham sido titulares de direito real sobre o imóvel nos últimos dez anos. 16) Ato de aprovação do parcelamento pela Prefeitura Municipal. 17)…

DO TRABALHO DE TERESINA – PI REF. PROCESSO N.º ...... FULANA , já processualmente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista que move neste douto Juízo contra a empresa CICLANA, ali também qualificada, por seu procurador e advogado, vem nesta e melhor forma de Direito, requerer seja juntada nos autos o incluso memorial de Razões Finais, aqui apenso, para a devida apreciação por este douto Juízo. Termos em que, Pede Deferimento. Teresina (PI), 27 de fevereiro

História Do Brasil Primeiro Semestre Serviço Social. Memorial-Manhã. (13/10/10) OBJETIVOS: Por meio desta pesquisa, conhecer e compreender as mudanças dos períodos históricos brasileiros; ligar esta pesquisa a atualidade e ao SERVIÇO SOCIAL. Para atingirmos estes objetivos, observaremos os dados abaixo: 1. ÈPOCAS HISTÓRICAS: Colônia: 1500 a 1822. Império: 1822 a 1890. República: 1890 até os dias atuais, sendo o primeiro presidente da República Marechal Manuel…

diretrizes para a ocupação seguindo as informações coletadas e potenciais da edificação. É também o modo de controle que o cliente tem para acompanhar o planejamento e as futuras intervenções nos espaços da empresa; Conteúdo dos produtos finais; Memorial que descreve e justifica as soluções propostas, relacionando ao levantamento de dados; Desenhos nesta parte são feitos todos os desenhos que julgar necessário para a compreensão do cliente; Estimativa de Custos; Cronograma de projetos e…

Análise dos Recursos fundamentados O fornecedor que manifestou intenção de recorrer dentro do prazo estipulado para recurso, deverá fazer encaminhamento dos memoriais no prazo legal, sendo que o recurso administrativo somente poderá ser sobre o que foi fundamentado junto a sua intenção postada. Terminado o período de recebimento dos memoriais com razões e contra-razões dos recursos administrativos interpostos, o Pregoeiro fará dentro do prazo o julgamento dos recursos, acatando ou não…

além das NBR n. 9050 - acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e NBR 13532 – elaboração de projetos de edificações – arquitetura. 6.3. A prestação de serviços pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE não implica em vínculo trabalhista entre as partes e reger-se-á exclusivamente pelos dispositivos do Código Civil Brasileiro. 6.4. O CONTRATADO obriga-se a manter SIGILO sobre todos os termos e condições deste instrumento, bem como acerca de quaisquer informações,…

profissionais liberais pode ser concretizada verbalmente ou atravs de documentos. O vnculo com pessoa jurdica, entretanto, pode ser empregatcio, de acordo com a legislao trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestao de servios, registrado em cartrio. Responsabilidade Trabalhista A matria regulada pelas Leis Trabalhistas em vigor. Resulta das relaes com os empregados e trabalhadores que compreendem direito ao trabalho, remunerao, frias, descanso semanal e indenizaes,…

Mandado de Segurança Genérico R$ 3.060,00 Mandado de Segurança – Informações pela R$ Autoridade Impetrada 1.530,00 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar R$ 3.825,00 Mandado de Segurança para Evitar o Depósito R$ Recursal Administrativo 2.550,00 Memorial R$ 1.530,00 Monitória R$ 1.530,00 Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória R$ 3.060,00 Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e R$ Indenização 3.825,00 Oposição R$ 1.530,00 Ordinária R$ 2.040,00 Outorga Judicial de Consentimento R$…