Meios De Subsistencia

com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), via Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas – Rede-Ipea, o qual é operacionalizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do Projeto BRA/04/052. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. SOBRE OS AUTORES Frederico Augusto Barbosa da Silva, antropólogo e…

recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não-recuperável, for aposentado por invalidez. Outro não é o entendimento jurisprudencial do egrégio Tribunal Regional da 2ª Região: I – Nos termos do art. 62 da Lei nº 8.213/1991, a cessação do…

que já refletia a hegemonia dos Jacobinos, o que daria início à fase da radicalização, do sectarismo e das execuções sumárias. Antecipando-se aos acontecimentos, Condorcet (1993) 8 sugeriu que o projeto de Constituição aprovado poderia ser um “meio hábil de organizar a ditadura”. Por isto foi perseguido e se tornou uma vítima do Terror, mesmo tendo sido um revolucionário de primeira hora, que lutou contra os extremismos e todas as formas de autoritarismo, apontando soluções…

segundo que a paixão entre os sexos é necessária e permanecerá aproximadamente em seu presente estado. Supondo, então, podemos dizer que a capacidade de crescimento da população é indefinidamente maior que a capacidade da terra de produzir meios de subsistência para o homem. Na perspectiva de Malthus, existiam dois tipos de obstáculos: • Obstáculos positivos (A Fome, a Desnutrição, as Epidemias, Doenças, as Pragas, as Guerras etc.) no sentido de aumentar a taxa de mortalidade; •…

nas mais variadas perspectivas. A impenhorabilidade de sua terra é uma delas, será abordado os aspectos jurídicos de defesa de seu patrimônio, o meio de subsistência de sua família. O Produtor Rural Familiar é aquele que explora sua propriedade rural diretamente e pessoalmente, sendo a família sua força de trabalho, e desta operação garanta a subsistência sua e da família, progresso social e econômico dentro de uma área fixada diversa para cada região e tipo de exploração, podendo ainda…

(pág. 181). O movimento do capital não tem limites O fim de cada circuito particular, em que a compra se realiza em função da venda, constitui naturalmente o começo de novo circuito. A circulação simples de a mercadoria vender para compra serve de meio a um fim situado fora da circulação, à apropriação de valores de uso, a satisfação de necessidades. A circulação de dinheiro como capital, ao contrário, tem sua finalidade em si mesma, pois a expansão do valor só existe nesse movimento…

provendo-os de meios materiais para sua subsistência e instrução de acordo com seus recursos e sua posição social, preparando-os para a vida, tornando-os úteis à sociedade.” (p. 382) Neste contexto, quando se fala em alimentos, determina-se o direito de exigi-los e a obrigação de prestá-los, demonstrando, assim, o caráter assistencial do instituto. Na verdade a finalidade dos alimentos é assegurar tudo aquilo que é necessário para propiciar a subsistência de quem não tem meios de…

indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua manutenção ou reprodução. Para manter-se, precisa o individuo de certa soma de meios de subsistência (MARX, 2003 p.201) Depois de ter trabalhado hoje, é mister que o proprietário da força de trabalho possa repetir amanhã a mesma atividade, sob as mesmas condições de força e saúde. A soma dos meios de subsistência deve ser portanto, suficiente para mantê-lo no nível de vida normal do trabalhador. As próprias necessidades…

estas sociedades primitivas deliberadamente recusam e rejeitam organizarem-se como Estado. Veremos ainda como se dá nestas sociedades o respeito às normas na ausência da coerção. ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA Segundo Clastres, estas sociedades recusam também “evoluírem” de uma economia de subsistência para uma economia de acumulação, para uma economia de mercado. Recusam o trabalho, satisfeitas em obterem o seu sustento com muito menos tempo de ocupação. Não há preocupação em ser…

produzem a riqueza pela expropriação de trabalho não pago.” (p. 157) “1) trabalho necessário é aquele pago pelo capitalista ao trabalhador e com o qual o ultimo comprará os seus meios de subsistência.” (p. 157) “2) o trabalho excedente é aquele realizado para além do necessário ao provimento dos meios de subsistência do trabalhador.” (p. 157) “[...] O desejo do capitalista é, cada vez mais, diminuir o tempo no qual se realiza o trabalho necessário e aumentar, mais e mais, o…