Meio Ambiente Lei Complementar Nº 140 2011

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-RN PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 NATAL/RN MARÇO/2012 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 15ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-RN PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas…

práticos de ambos. Vamos abordar ainda o Tratamento Tributário do Ato Cooperativo nas Cooperativas de Crédito e quais são os principais Tributos e Contribuições Federais a que são submetidas. Além disso, vamos analisar o Modelo Tributário contido na Lei nº 5.764/71, até porque ela contém as principais diretrizes e parâmetros para a efetiva tributação das Sociedades Cooperativas. E, por último, mas não menos importante, vamos verificar quais são as principais diferenças entre as…

acadêmica tem por objetivo apresentar a produtividade operacional do Centro Integrado de Operações Áreas – CIOPAER, pertencente à Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, delineando com detalhes as atividades desenvolvidas no período de janeiro de 2011 a julho de 2014. A partir das análises qualitativas e quantitativas (estatísticas), das 1.180,9 horas voadas pela aeronave da Unidade Aérea, registradas nos diários de bordo e relatórios operacionais de voos, foram identificadas…

2013 Os autores são professores do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. São também autores do livro Curso de Regimento Interno (Edições Câmara, 2011). Câmara dos Deputados Com a apresentação simples, didática e sistemática de todo o conteúdo do Regimento Comum, este livro permite que o leitor compreenda e assimile, com facilidade, o funcionamento e a organização do Congresso Nacional. Sua leitura é especialmente…

equivalente, em forma de testes objetivos e uma redação. Normas Legais: A Composição Curricular do Curso, está regulamentada na Resolução CNE/CP nº 03/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. A Carga Horária estabelecida para o Curso, na Portaria nº 10, de 28 de julho de 2006, que aprova, em extrato, o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). O Curso Superior de…

.................................... 5 2.1 O Princípio da Preservação Ambiental .......................................................................................... 5 2.2 Da Lei nº 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA) ..................................... 6 2.3 Da Lei nº 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da NaturezaSNUC) ......................................................................................................................

assumiram mandato, contribuíram de forma efetiva para que essas duas demandas históricas do Legislativo goiano se tornassem realidade. Peço licença, no entanto, para mencionar de forma especial a atuação corajosa e firme do ex-presidente desta Casa de Leis e grande amigo, deputado Jardel Sebba. Jardel assumiu o Poder após um longo período de desgastes. Ainda durante a campanha, assumiu como bandeiras prioritárias a elaboração de um novo Regimento Interno, mais moderno,…

19/12/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 72 DE 18/01/1994 (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. Preparar página para modo de Impressão ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 18 DE JANEIRO DE 1994. Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 3.710, de 19 de janeiro de 1994. O GOVERNADOR DO

Lei Orgânica do Município de Anápolis MESA DIRETORA (Biênio 2009/2010) Presidente: SÍRIO MIGUEL ROSA DA SILVA Vice-Presidente: CARLOS ANTÔNIO SOUSA COSTA 1º Secretário: AMILTON BATISTA DE FARIA 2º Secretário: MAURO JOSÉ SEVERIANO 1º Vogal: PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA 2º Vogal: DOMINGOS PAULA DE SOUZA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PRESIDENTE: AMILTON BATISTA DE FARIA VICE-PRESIDENTE: PEDRO ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA ASSEF JORGE NABEN MIRIAN GARCIA S. PIMENTA CARLOS…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA Edição administrativa do Texto Constitucional promulgado em 28 de setembro de 1989, com as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais de nºs 01/1990 a 89/2014. 3 MESA DIRETORA Biênio 2013-2014 8ª Legislatura PRESIDENTE: Deputado HERMÍNIO COELHO 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado MAURÃO DE CARVALHO 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado EDSON MARTINS 1º SECRETÁRIO: Deputado LEBRÃO 2ª SECRETÁRIA:…