Processo Civil III

B- TUTELA CAUTELAR ou LIMINAR. ART 796 CPC.: Natureza: conservativa assecuratória. É autônoma, está em processo separado do pedido principal. Assegura a existência do processo de conhecimento e de execução. IDEIA COMUM: urgência na prestação jurisdicional. TÔNICAS DAS REFORMAS NO CPC. A- Garantia de uma duração razoável do processo. A todos no âmbito judicial e administrativo é assegurado o direito da razoável duração do processo. B- Emprego de técnicas de aceleração da prestação jurisdicional. Art. 5º LXXVIII CR. C- Efetividade, instrumentalidade e celeridade. D- Processo de resultados.: Trazer a real cumprimento da prestação jurisdicional. Nágila Oliveira 2014 PROCESSO CIVIL III ESPECIES DE PROCESSOS: A- LIDE DE PRETENSÃO CONTESTADA: Processo de conhecimento =Acertar o direito das partes. B- Lide de pretensão insatisfeita: Processo de Execução = Satisfaz o direito. C- Risco na alteração do equilíbrio das partes diante da lide: Processo Cautelar= Intuito de evitar o risco de dano de difícil reparação devido ao tempo do processo. Garantir o eficaz desenvolvimento e profícuo resultado dos processos principais. - Coisa (Bens), Provas e pessoas.  Ambos asseguram o direito material da partes CONCEITOS BASICOS: A- AÇÃO CAUTELAR: Direito subjetivo público, autônomo e abstrato a tutela de prevenção. B- PROCESSO CAUTELAR: Instrumento pelo qual se opera a jurisdição de prevenção. C- MEDIDA CAUTELAR: Medida Cautelar e o ato material tomado pelo juiz acolhendo o pedido…

............................................................ arts. 193a a 193i TÍTULO IV DOS ATOS PROCESSUAIS Capítulo I - Da Liminar em Mandado de Segurança....................................... arts. 194 a 195 Capítulo II - Da Presença do Ministério Público.............................................. arts. 196 a 197 Capítulo III - Da Decisão em Pedido de Usucapião de Imóveis Rurais Requerido por…