Medicina Legal Etnias

invés de homossexualismo Em 1973, os Estados Unidos retirou “homossexualismo” da lista dos distúrbios mentais da American Psychology Association, passando a ser usado o termo Homossexualidade. Em nove de fevereiro de 1985, o Conselho Federal de Medicina aprovou a retirada, no Brasil, da homossexualidade do código 302.0, referente aos desvios e transtornos sexuais, da Classificação Internacional de Doenças. Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a retirada do…

com o Minidicionário Luft (2000), é: sf (lat. adoptione) 1. Ação ou efeito de adotar. 2. Aceitação legal como filho; perfilhamento. (Cód. Civ, art, 375). 3. Aceitação; admissão. Juridicamente o processo de adoção é um ato legal que tem como finalidade dar aos pais adotivos todos os direito e deveres adquiridos por uma família consanguínea, isso ocorre somente após todos os procedimentos legais forem extintos, isto é, quando não houver nenhuma possibilidade dessa criança ou…

do(a) agressor(a) no ambiente de trabalho. O medo do desemprego, e a vergonha de virem a ser humilhados, associados ao estímulo constante da concorrência profissional, os tornam coniventes com a conduta do assediador. • Mulheres • Homens • Raça/Etnia • Orientação sexual • Doentes e Acidentados A maioria das vítimas é mulher e é negra Assédio Moral e Sexual no Trabalho Alvos preferenciais 17 18 Assédio Moral e Sexual no Trabalho Violência moral contra a mulher…

alguns, o direito à liberdade surgiu, mas o direito à vida era amplamente subjugado. Um exemplo claro é a minoração que o valor a vida da mulher podia sofrer em determinados locais, nas culturas patriarcais. Em estados teocráticos controlados pela etnia muçulmana, até hoje é comum que a mera suspeita de traição enseje a barbaridade da execução sumária por apedrejamento. E isso sem o menor desenvolvimento de um processo formal, onde se apure a culpa da mulher. Não é difícil de imaginar…

U R A L 115 PLURALIDADE C U LT U R A L 116 APRESENTAÇÃO Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. A sociedade brasileira é formada não só por diferentes etnias, como também por imigrantes de diferentes países. Além disso, as migrações colocam em contato grupos diferenciados. Sabe-se que as regiões brasileiras têm características culturais bastante diversas e que a convivência entre grupos…

A L PLURALIDADE C U LT U R A L 115 116 APRESENTAÇÃO Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. A sociedade brasileira é formada não só por diferentes etnias, como também por imigrantes de diferentes países. Além disso, as migrações colocam em contato grupos diferenciados. Sabe-se que as regiões brasileiras têm características culturais bastante diversas e que a convivência entre grupos…

referem ao direito patrimonial e ao direito de imagem, analisando-as sob os princípios dos direitos coletivos garantidos aos povos indígenas pela Constituição Federal de 1988. Ao se aprofundar o estudo dessa temática verifica-se a atual dificuldade legal para garantir formas de proteção das sociedades tradicionais - entre elas os grupos indígenas - e seus conhecimentos. Nesse sentido, também se realiza uma abordagem das principais questões que atualmente envolvem o conhecimento…

preparatório, e quero me inscrever para Medicina na UFRJ, de qualquer jeito. Quais as minhas chances de passar? Como calcular a possibilidade de eu entrar em Medicina, com mais certeza, estando eu nas atuais condições de estudo? Olho os dados que o vestibular passado divulgou, vejo qual o perfil do grupo de pessoas que constam na lista de aprovados, vejo qual o nível da média necessária para passar, e aí posso elaborar uma previsão se eu poderia passar ou não em Medicina, com as minhas…

elaborado a partir do que a CDH verificou in loco nas visitas às terras indígenas Buriti (MS, etnia Terena), Sangradouro (MT, etnia Xavante), Roosevelt (RO, etnia Cinta Larga), Raposa/Serra do Sol (RR, etnias Makuxi, Patamona, Ingarikó, Wapixana, Taurepang, Wai Wai e Yanomami), Caramuru - Catarina Paraguassu (BA, etnia Pataxó Hãhãhãe), Xucuru (PE, etnia Xukuru), e Toldo Chimbangue e Araça'í (SC, etnias Kaingang e Guarani). Além das visitas às aldeias, a CDH realizou audiências públicas…

penalizador, a sanção era decidida pela pessoa lesada, de acordo com o que ela achava correto, utilizando para isso parâmetros introspectivos e totalmente pessoais, e baseando-se para tal na sua visão sobre a gravidade do problema, na sua religião, sua etnia, dentre outras coisas. Posteriormente, com o advindo da sociedade germânica, surgiu o direito costumeiro, onde as penas eram estipuladas pela sociedade em conjunto. Nessa época eram seguidos os princípios da exclusividade, da…