Mauro é Casado No Regime De Comunhão Universal De Bens Co

não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o tratamento dado à matéria na vigência do regime do Código Civil de 1916, e no regime do novel codex, sendo foco natural as alterações promovidas quanto ao próprio regime civilista e quanto ao Código Comercial. Anteriormente, a dicotomia existente era entre a figura…

curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos…

.................. 15 2.1 ESPÉCIES DE SUCESSÃO.................................................................................... 16 2.1.1 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E LEGÍTIMA .................................................... 16 2.1.2 SUCESSÃO UNIVERSAL E SINGULAR.............................................................. 20 2.2 DA ABERTURA DA SUCESSÃO E DA TRANSMISSÃO DA POSSE..................... 22 2.3 DA ACEITAÇÃO...........................................................................

Personalidade e da Capacidade ............................................. 143 Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade ................................................... 145 Capítulo III – Da Ausência Seção I – Da Curadoria dos Bens do Ausente .............................................. 146 Seção II – Da Sucessão Provisória ............................................................... 146 Seção III – Da Sucessão Definitiva ....................................

Personalidade e da Capacidade ............................................. 143 Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade ................................................... 145 Capítulo III – Da Ausência Seção I – Da Curadoria dos Bens do Ausente .............................................. 146 Seção II – Da Sucessão Provisória ............................................................... 146 Seção III – Da Sucessão Definitiva ....................................

Personalidade e da Capacidade ............................................. 143 Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade ................................................... 145 Capítulo III – Da Ausência Seção I – Da Curadoria dos Bens do Ausente .............................................. 146 Seção II – Da Sucessão Provisória ............................................................... 146 Seção III – Da Sucessão Definitiva ....................................

serão necessárias as condições da liquidez, certeza e exigibilidade para cobrança do crédito. No mesmo sentido será aplicado o CPC em caso de intimação do devedor quando este for mais de um. Neste caso haverá necessidade de serem intimados todos os co-responsáveis e o prazo para se defender será 5 contado da última intimação da penhora, nos termos do art. 241, III, do CPC. Este dispositivo é aplicado cumulativamente com este art. 1º (REsp 964.208/SC,…

ampliou o número de homens armados à disposição do presidente da Província. QUESTÃO 14 A implementação do regime militar em 1964 trouxe substanciais mudanças na política goiana. A elite econômica e política local que, desde o fim do Império controlava o poder político do estado, teve que submeter as diretrizes centralizadoras do governo federal. Um acontecimento da política goiana durante o regime militar foi a) a nomeação, por meio de decreto presidencial, do engenheiro Otávio Lage de…

novo Código Civil têm a finalidade específica de regrar a projeção dos bens personalíssimos nas situações nele enumeradas. Com exceção dos casos expressos de legitimação que se conformem com a tipificação preconizada nessa norma, a ela podem ser aplicadas subsidiariamente as regras instituídas no art. 12. 6 – Art. 13: A expressão “exigência médica” contida no art. 13 refere-se tanto ao bem-estar físico quanto ao bem-estar psíquico do disponente. 7 – Art. 50: Só se…

uma sensação esquisita, que misturava alegria e orgulho com medo e dúvida. Era um projeto “ousado”, “inédito”, “chique”, conforme fomos adjetivados nas semanas que sucederam o lançamento da revista na Semana ABC, no Rio de Janeiro. Tudo parecia ir bem, mas quem lida com esse mercado sabe que não se vive de retrospecto, e sempre se mira o futuro. Logo estávamos envolvidos com o número seguinte, e o outro, o outro... Não há muito espaço para comemorações. A responsabilidade aumentara diante da boa