Mauro Roberto Claro De Souza

dos fatos. Recurso conhecido e provido. Acórdão no 16.040, de 11.11.99 – Recurso Especial Eleitoral no 16.040 – Classe 22a/MT (Cuiabá). Relator: Ministro Costa Porto. Recorrentes: Dante Martins de Oliveira e outra. Advogados: Dr. Joarez Gomes de Souza e outro. Recorrida: Coligação Unidade Democrática. Advogados: Dra. Néia de Araújo Marques e outros. Decisão: Unânime em conhecer do recurso e dar-lhe provimento. · Recurso ordinário. Propaganda institucional. Agente político não…

JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901796411 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MUNICIPIO DE ALEXANIA REQUERIDO : IVANETE DE SOUZA AGUIAR ADV REQTE : 10411 GO - WALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESIGNO O DIA 09/07/2009, ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, OBSERVADOS OS ATOS NECESSÁRIOS A SUA REALIZAÇÃO. CITEM-SE OS…

(I) “não se estende a ponto de atingir a autonomia de outro partido, cabendo à lei regular as relações entre dois ou mais deles”[18]; e (II) “não há de realizar-se com o sacrifício de referenciais democráticos”[19]. Dessa maneira, há que ter-se claro que “A relevante função pública exercida pelo partido político impõe a sua submissão aos princípios constitucionais, especialmente às normas que asseguram direitos e garantias fundamentais”[20]. Em virtude dessas ressalvas…

Lungov Bugelli e Raquel dos Santos Funari Sociologia: Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins, Marcelo Santos Masset Lacombe, Melissa de Mattos Pimenta e Stella Christina Schrijnemaekers Ciências da Natureza e suas Tecnologias Biologia: Ghisleine Trigo Silveira, Fabíola Bovo Mendonça, Felipe Bandoni de Oliveira, Lucilene Aparecida Esperante Limp, Maria Augusta Querubim Rodrigues Pereira, Olga Aguilar Santana, Paulo Roberto da Cunha, Rodrigo Venturoso Mendes da Silveira e Solange Soares…

B-024394093 GTZ0906 FIAT/UNO MILLE IE 10/10/2002 21:30 Rua Catumbi Lado Estacionar junto a 68,10 85,12 C. Berquo Oposto Ao Nº 512 ponto embarque/desembarque de passageiros Afonso Maria Vaz B-024393197 GZW0743 GM/VECTRA 16/10/2002 16:00 Rua Coelho Souza Estacionar em 42,56 53,20 De Resende CHALLENGE 100 desacordo com a sinalização Ailza Dias Costa B-000028452 GQN7146 VW/GOL 1000 07/10/2002 15:40 Ave Vilarinho Estacionar em 68,10 85,12 1.350 desacordo com o estabelecido…

Pós-modernidade, com regras plenamente adequadas à estrutura consƟtucional. Funda suas concepções básicas em eixos temáƟcos, como: Estado ConsƟtucional, tutela de direitos e processo justo11. O novo Código acolhe valores e princípios consƟtucionais12. Luis Roberto Barroso apresenta-nos o conceito de princípio: 10 DE PINHO, Humberto Dalla Bernardina. "Os Princípios e as GaranƟas Fundamentais no Projeto de Novo Código de Processo Civil: Breves Considerações acerca dos ArƟgos 1 a 12 do…

Nascimento A 1.013.606 AARON HWANG 19/02 1.007.828 AARON OLIVEIRA SANTOS ARRUDA 29/05 1.022.526 ABDA COSTA MARQUES DE SOUZA 26/08 976.602 ABDO YOUSSIF KHOURY FILHO 30/06 983.712 ABEL MARTINS DA SILVA 01/09 969.553 ABGAIL DE ANDRADE SANTOS 29/03 990.440 ABGAIL MARIA SOUSA FERREIRA 11/10 977.177 ABIGAIL MIRELA GOUVEIA 17/07 994.864 ABINAI DE SOUZA GOMES 29/06 1.023.497 ABIQUEILA ALVES PINTO 07/11 ABKELLY CHUBICHESQUE DA SILVA 08/09 1.004.133 ABNER DA SILVA PEREIRA

terá o nome de Miguel da Silva Rossi, em homenagem ao garoto de sete anos que faleceu no mês passado, no Pronto Socorro Geral, enquanto esperava atendimento médico. + De acordo com o diretor geral da nova unidade de saúde, o clínico Waldemar de Souza, esse novo espaço será fundamental para diminuir a mortalidade infantil na cidade. + A maioria da população apoiou a iniciativa, mas a comunidade reclamou da demora da Prefeitura em concluir a construção do ambulatório. + Segundo…

RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000049-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENTO DE SOUZA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000053-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA…

Autor: André da Silva Ferraz Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga - DF 2011 ANDRÉ DA SILVA FERRAZ A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA: OPÇÃO JURIDICAMENTE ACEITÁVEL OU ATO ATENTATÓRIO AO DIREITO À VIDA? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga-DF 2011 A meus pais, Luiz e…