Mauro Morais

GABARITO - PETIÇÃO INICIAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO POR MORTE - CCB 186/927/938 3 948 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. (CPC 100, V, a) VIÚVA (1), (qualificação + CI + CPF), e FILHO (2), menor absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora já qualificada, ambos residentes e domiciliados na cidade de Salvador/BA, na (endereço completo + CEP), por seu advogado que esta…

Texto do Livro: Educação física e sociedade. De Mauro Betti. São Paulo: Movimento, 1991. Trabalho realizado por Leonardo Delgado A HERANÇA HISTÓRICA Mauro Betti Ao longo da história do homem, formas de atividade física - considerada esta de forma ampla - e mesmo de Educação Física, surgiram em todos os momentos, em maior ou menor grau, com maior ou menor institucionalização. Entrementes, desconsiderando-se a Antigüidade Grega, foi nas últimas décadas do século XVIII, e em especial…

Diretrizes e Base da Educação (1996) Plano Nacional de Educação (2014-2024) Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2009) Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil (2006) Estágios do Desenvolvimento Moral: • Anomia • Heteronomia • Autonomia A Atitude Fenomenológica • A atitude fenomenológica caracteriza-se pela suspensão dos juízos prévios, preconceitos, crenças; o que promove a abertura de sentido diante do fenômeno apreendido,…

MARIA DO CARMO, viúva, doméstica, residente a endereço XXX..., e FILHO DE MAURO, menorimpúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXX, por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações naXXXXX conforme artigo 39, inciso 1 do CPC, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de: PAULO, estado civil, comerciante, residente edomiciliado na

Direito Processual Civil e Direito do Trabalho do curso de Direito, do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior – IBHES. Sumário 1. Assédio Processual 4 2. Litigância de má – fé e seus reflexos no assédio processual 5 3. Dano Moral 6 4. Assédio Moral 6 5. Conclusão 7 6. Bibliografia 8 Assédio Processual O assédio processual é uma figura recente na seara jurídica e não possui previsão legal especifica. Atualmente vem ganhando destaque e sua extensão abrange…

FIDES REFORMATA XII, Nº 1 (2007): 57-71 OLHO POR OLHO: A LEI DE TALIÃO NO CONTEXTO BÍBLICO Mauro Fernando Meister* RESUMO O artigo busca demonstrar que a chamada “Lei de Talião” (olho por olho, dente por dente), no contexto bíblico, é justa, serviu ao propósito de Deus naquele tempo para a vida do seu povo e deveria continuar a servir de parâmetro para a lei civil proclamada pelo Estado em seus códigos civil e penal. Ainda que a lei civil do sistema mosaico não mais seja normativa em

agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS DECORRENTES DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR. IMPRESCRITIBILIDADE.…

Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º _________________, residente e domiciliado na Rua _____________, n.º ____, bairro _________, Recife, Pernambuco, CEP __________, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS 1 – Mauro, cônjuge da autora, caminhava por uma rua de Recife/PE, quando fora atingido por um aparelho de ar condicionado a qual estava sendo manejado de forma imprudente por Paulo. 2 – Este foi encaminhado a um Hospital particular e veio a…

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 INTRODUÇÃO A abordagem do assunto assédio sexual é algo que vem crescendo a cada dia, pois as pessoas vêm buscando acesso aos seus direitos fazendo prevalecer sua dignidade, ou seja, não se aceita mais que a honra, a moral ou a imagem se prejudique por outrem. Para ilustrar esse tem Assédio sexual é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, pois

para recebimento de intimações na ..., vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Paulo ..... , estado civil ...., comerciante, residente e domiciliado na ...., inscrito no CPF sob nº ....., RG nº ....., com fundamento nos art. 186, 927 e ss. do Código Civil, pelos motivos que passa a expor. l. DOS FATOS Mauro, pedreiro, homem de bons relacionamentos com a sociedade, voltado ao trabalho, ao caminhar em uma rua na cidade de Recife/PE