Matriz Do Vigor

o Brasil deixa de ficar unido a Portugal, criando sua unidade política livre e independente. É o período Monárquico, porém nem mesmo a nova situação de independência trouxe inovações no âmbito legislativo ao nosso país, que continuava a manter em vigor, como pátria, as leis portuguesas, enquanto não se organizava um código totalmente brasileiro, conforme determinava a lei de 20 de outubro de 1823. Com a retirada da Corte Portuguesa, o Brasil vive sua primeira grande crise financeira,…

devidamente acondicionado. f) Muda de raiz nua – muda com o sistema radicular exposto, devidamente acondicionado. g) Pé franco – muda obtida de semente, estaca, ou raiz, sem o uso de enxertia. h) Estaca – ramo da planta matriz usado para a multiplicação por enraizamento. i) Planta matriz – planta-mãe de onde se extrai as hastes (garfos, borbulhas etc). j) Clone – planta ou conjunto de plantas genéticamente iguais à planta-mãe. l) Enxertia – método de propagação vegetativa usado para…

| | |Publicação de artigo em revista científica. |40h |Cópia da publicação com timbre/identificação da revista. | | |Disciplina de LIBRAS – apenas quando for optativa na matriz |40h |Comprovante de aprovação na disciplina. | | |curricular do curso, o que excetua os cursos de licenciatura. | | | | |Pesquisa

Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenação: Priscila de Souza SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei nº 1.002, de 09 de maio de 2000. (D.O.M. 11/05/2000) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial…

A Assistência Social brasileira no âmbito da Seguridade Social Com a Constituição de 1988, teve inicio o processo de construção de uma matriz para a Assistência Social brasileira, incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela LOAS em dezembro de 1993. A LOAS inova ao afirmar para Assistência Social seu caráter de direito não contributivo, (independentemente de contribuição à Seguridade e para além dos interesses do mercado). Assim cabem a Assistência Social ações e…

clientes não-rentáveis. A implicação é que uma organização pode ser mais rentável se souber como "dispensar" seus piores clientes. Existem também diferentes rentabilidades para cada produto ou serviço. O modelo do Boston Consulting Group, conhecido como Matriz BCG, foi pioneiro na análise do A Análise SWOT é uma ferramenta utilizada para fazer análise de cenário (ou análise de ambiente), sendo usado como base para gestão e planejamento estratégico de uma corporação ou empresa, mas…

detalha LUNARDELLI, “(...) cassada a vigência da regra de isenção geral e abstrata, não haverá a juridicização de eventos futuros, resguardados os eventos passados, cuja transfiguração em linguagem competente assegura a aplicação do regime jurídico em vigor na data de sua ocorrência”8. Atualmente o STF entende que a revogação da isenção dispensa a observância do princípio da anterioridade, visto que a isenção equivale à dispensa legal do tributo devido, como já mencionado, de tal…

Portugal, raras têm sido as pesquisas de Fundo levadas a cabo sobre Direitos africanos contemporâneos, designadamente no que diz respeito à pluralidade de ordenamentos normativos em vigor nos países africanos lusófonos. Infelizmente, e salvo honrosas excepções, para lá de um conhecimento livresco de alguns dos seus aspectos pouco sabemos quanto aos Direitos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné--Bissau, ou S. Tomé e Príncipe. Para lá das óbvias dificuldades políticas, financeiras e logísticas

05, de 09-05-2012, que dispõe sobre o procedimento, em caráter transitório, de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos. A Instrução Normativa entra em vigor 30 (trinta) dias após a publicação, no entanto o IBAMA terá prazo de 12 (doze) meses para efetuar desenvolvimento, implantação e operação do Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos, podendo firmar convênios, termos de…

MATRIZ ARTIGO CIENTÍFICO. Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Número da Turma: 10º semestre; noturno; Unidade de Interlagos Nome do Professor: Nome do Aluno: Elizandre Karol Benites Siqueira Número da Matrícula: 201101239832 1- TEMA ESCOLHIDO. As Medidas Sócio Educativas do ECA e a Reincidência Juvenil. 2- PROBLEMA CIENTÍFICO. A aplicabilidade das medidas socioeducativas são evidencialmente efetivas para a não reincindência dos atos infracionais praticados pelos jovens na