Classificação Doutrinaria dos Delitos

PRÓPRIA = O sujeito ativo tem de praticar a conduta pessoalmente. 342CP (falso testemunho). * Não admite coautoria. Partícipe é admitido. Autor/Coautor: Pratica o núcleo da conduta (verbo do artigo). Pratica os atos de execução. Podem ser diferentes, mas voltados para a execução do delito. Partícipe = Não pratica atos de execução da conduta. Contribui de alguma forma para que se chegue ao resultado pretendido. Exceção: Teoria do Domínio do Fato. Se o elemento tiver domínio do fato, tiver contribuição decisiva ele será considerado coautor do crime. → Induzimento: Criar na mente do autor a ideia → Moral: da conduta. Participação pode ser: → Instigação: A ideia já existe na mente do autor. Efeito um reforço na ideia do autor. → MATERIAL – É necessário a ocorrência do resultado naturalístico para a sua consumação. Exemplo: homicídio. → FORMAL – Mesmo sendo possível a ocorrência do resultado, este não é necessário para a consumação do delito. “ crime de consumação antecipada” Resultado = exaurimento. art. 159CP Extorsão mediante sequestro. Art. 147.CP. → DE MERA CONDUTA - Não existe a ocorrência de um resultado naturalístico. A própria conduta do indivíduo já causa o exaurimento do crime. art. 150 ( invasão de domicílio ). Naturalístico: A uma alteração do mundo exterior. ex. Homicídio = morte. Resultado:Jurídico: Ameaça ou lesão ao bem jurídico tutelado. → INSTANTÂNEO: O momento consumativo não se prolonga no tempo. ex. 121(homic); Art. 111 - A prescrição,…

empresas. 2. Razão e objectivos projecto ao MINED 2.1.Objectivos gerais -Capacitar os formandos em cursos de curta duração como pedreiro (artesãos ); -desenvolver habilidades no âmbito do empreendedorismo; -realizar obras de construção civil; - realizar trabalhos de manutenção de obras de construção civil. 2.2 Objectivos específicos O objectivo final deste curso é permitir ao formando desenvolver as competências para executar trabalhos na área de construção civil.Por isso, no…

12-02-15 Fortaleza-CE SUMARIO: 1. INTRODUÇÂO__________________________________________________Pag.1 2. OBJETIVOS_____________________________________________________Pag.2 3. MATERIAL UTILIZADO____________________________________________Pag.3 4. PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL___________________________________Pag.4 5. RESULTADO E DISCUSSÃO_________________________________________Pag.5 6.…

cálcio onde são resolvidos pelo sangue e produz células sanguíneas na medula óssea vermelha, que é encontrada no osso esponjoso. Todo esse arcabouço ósseo também conhecido como esqueleto, é formado por 206 ossos com vários formatos diferentes onde pode ser achatados que é encontrado em costelas e crânios, cuboides no pulso e tornozelo, ou irregulares nas vertebras e face. O formato mais familiar é o osso lombo que encontramos em quase todo braço e perna, que possui um corpo estreito…

Proveniente da Serragem de Rochas Graníticas como Material de Enchimento em Concretos Asfálticos Usinados a Quente Por Joselito Novaes de Souza, John Kennedy Guedes Rodrigues, Pedro Nogueira de Souza Neto Introdução Os países que dispõem de importantes recursos geológicos e onde a produção encontra-se em pleno desenvolvimento, entre eles o Brasil, enfrentam sérios problemas com os resíduos provenientes das indústrias de rochas ornamentais que contaminam diretamente os rios e o…

de as ter projectado. Aliás o faseamento da metodologia arquitectónica, do projecto à execução era já bem conhecido em Portugal. A planimetria da igreja é longitudinal, com capela-mor profunda; no corpo da nave os ângulos cortados expressão a consagração definida de uma moda, datada do século anterior, e que inicialmente se processara através da colocação de altares de talha «cortando» os ângulos rectos. Desta prática da colocação resultava um espaço mais envolvente. As…

2l 2 . 50 5. Exemplos de aplicações Rebolos Introdução Rebolo é uma ferramenta de corte formada por grãos abrasivos unidos por ligas especiais. Pode ser utilizado em máquinas para operação de corte e afiação produzindo acabamento nas dimensões e rugosidades determinadas ou para eliminar excesso de material em peças fundidas, forjadas ou estampadas. O princípio de funcionamento do rebolo está no desgaste ocasionado…

Artigo 53 da constituição Federal- Civil/Penal/Politica/Disciplina/administrativamente A natureza jurídica das imunidades parlamentares Corrente de Luis Flavio Gomes- causa exclusão da tipicidade Artigo 27 paragrafo 1 da constituição Federal O prefeito não tem imunidade ele goza da inviolabilidade Teoria Geral Do Crime • Conceito Formal/ Material Analitico do Crime • Teoria Naturalista e finalista da ação • Teoria Causalista…

O Que é um rebolo ? Rebolo é uma ferramenta de corte formada por grãos abrasivos unidos por ligas especiais. Pode ser utilizado em máquinas para operação de corte e afiação produzindo acabamento nas dimensões e rugosidades determinadas ou para eliminar excesso de material em peças fundidas, forjadas ou estampadas. O princípio de funcionamento do rebolo está no desgaste ocasionado pela penetração superficial de grãos abrasivos, que remove as partículas do material. Desta forma,…

Adolescente e as atribuições do Conselho Tutelar. A aprovação nessa prova é um pré-requisito para participação na campanha. A prova tem caráter eliminatório. 9. Inscrição de Eleitores Objetivo: registrar os cidadãos que estão mobilizados e dispostos a participar do processo de escolha. • Prazo de Execução: durante 30 dias, paralelamente ao processo de campanha dos candidatos. Observações: (i) é vital a divulgação ampla do processo de escolha e a mobilização de amplos setores…