A retração do massacre do pinheirinho com a ideologia de Karl Marx

93% a favor da redução Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Em consultas anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente -a margem de erro era de dois pontos. Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas (sem haver opções no questionário), defende que menores de 16 anos sejam enquadrados. (...) Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18 anos. Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA -a partir dos 12 anos, dependendo do Estado. O debate sobre a alteração na legislação voltou à tona depois do assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter reagido a um roubo de celular no último dia 9 em São Paulo. O suspeito pelo crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18 anos. Ele foi detido e levado para a Fundação Casa (antiga Febem). Na avaliação de Paulino, a alta aprovação à redução da maioridade penal está dentro do contexto de violência praticada por um adolescente. O levantamento feito em 2003 também foi realizado pouco tempo depois da morte de um casal de…

O caso pinheirinho E seus aspectos jurídicos the pinheirinho’s case and their legal aspects carlos guerra SILVIO HENRIQUE FUKAGAWA nélia edna miranda batisti RESUMO O trabalho em comento analisa os aspectos jurídicos do caso pinheirinho, com especial atenção ao direito de propriedade, princípio da supremacia do interesse público e valores constitucionais. Tem por objetivo a análise de valores, princípios e normas que devem ser consideradas pelo operador do direito na…

CASO DO PINHEIRINHO A desocupação do Pinheirinho foi uma operação de reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho em janeiro de 2012. A comunidade do Pinheirinho, por sua vez, era uma ocupação irregular localizada no município de São José dos Campos. O número de habitantes era estimado entre 6 e 9 mil moradores ( no começo de 2010, esse número era de 5.534), que ocupavam a área abandonada desde 2004. O bairro, de 1,3 milhões de metros quadrados, contava com…

MANISFESTO “SOMOS TODOS PINHEIRINHO” BURGUESIA X PROLETÁRIADO A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classe. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada: uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação…

O Caso Pinheirinho Sob a Ótica Jurídica. Para entendermos de forma intrínseca o caso pinheirinho onde, a grosso resumo, através de uma reintegração de posse, que tinha como parte ativa a empresa SELECTA e passiva as pessoas que ali viviam, explicar como nasceu este conglomerado populacional em uma das cidades mais ricas e prósperas do estado de São Paulo, São Jose dos Campos, os direitos de cada uma das partes, a violação de direitos fundamentais previstos na nossa Constituição além…

cumprimento de uma tarefa "sagrada".1 As tendências messiânicas são visíveis em certos fenômenos nacionais, como o Sebastianismo em Portugal ou o Ciclo Arturiano com origem na Bretanha. Em Portugal, pode-se considerar mesmo a obra "O Quinto Império" do Padre António Vieira de um teor messiânico que se encontrará também, transfigurado, na "Mensagem" de Fernando Pessoa, onde conceitos filosóficos, como o do Super-Homem hegeliano, se misturam com elementos do ocultismo e da ideia de…

O CASO DO PINHEIRINHO E A TEORIA GERAL DO DIREITO “Eles viram minha filha olhando pela porta e entraram gritando: ‘você sai agora com a sua mãe senão eu atiro em você aqui mesmo’ e eu gritei que eu não era nada, mas que se ele matasse a minha filha eu matava ele. Mesmo assim ele deu muitos chutes nas pernas dela que ficaram cheias de manchas roxas. Não havia um conselheiro tutelar, um assistente social, nada. Só polícia batendo e os helicópteros jogando bombas”, conta Maria Josefa da…

também massa, pessoas que se deixam levar pela ideologia dominante, a da classe dominante. Mas isso, aos poucos, com a luta do dia a dia, vai se transformando. IHU On-Line – Como compreender que o Estado tenha agido de forma tão diferente em Pinheirinho e em Dandara? O que há de semelhanças e diferenças nessas duas ocupações? Gilvander Luís Moreira – De fato, há várias semelhanças e várias diferenças. As semelhanças são: a) famílias pobres que se uniram e ocuparam um grande terreno…

CasoO caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional Eu não tenho onde morar É por isso que eu moro na areia Eu nasci pequenininho Como todo mundo nasceu Todo mundo mora direito Quem mora torto sou eu (Dorival Caymmi - Eu Não Tenho Onde Morar - 1960) O que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos "per capita" do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da…

discussão até que ponto realmente evoluímos em políticas públicas foge da cidade de São Paulo, porém está em São José dos Campos, cidade próxima. Nessa cidade, desde 2004, assentavam em um terreno que pertencia à massa falida do especulador libanês Naji Nahas de 6 a 8 mil pessoas na ocupação chamada Pinheirinho. Em 2012, a ocupação foi invadida por forças policiais para uma reintegração de posse, que ainda estava em trâmite na justiça. Guardadas as devidas proporções e…